Elegibilidade orientada pela oferta: alinhando política clínica e cadeias de suprimentos durante transições no tratamento do HIV

Resumo

A introdução gradual da combinação em dose fixa de dolutegravir/lamivudina (DTG/3TC) no Brasil ilustra um desafio mais amplo dos programas de HIV: como ampliar o acesso a novas tecnologias de tratamento enquanto as capacidades de aquisição, gestão de estoques e distribuição ainda estão em processo de adaptação. Este artigo de opinião propõe o conceito de “elegibilidade orientada pela oferta” (supply-paced eligibility) para descrever a expansão deliberadamente sequenciada da elegibilidade, de modo que a política clínica e os sistemas de abastecimento possam avançar de forma coordenada. O Brasil ampliou progressivamente a elegibilidade para a combinação em dose fixa de DTG/3TC entre 2023 e 2025, enquanto dados do Ministério da Saúde mostram rápido crescimento do consumo nacional durante a transição. Argumentamos que os critérios de elegibilidade podem cumprir não apenas uma função de priorização clínica, mas também, temporariamente, de gestão da oferta. Esse uso deve ser explícito, mensurável e limitado no tempo, apoiado por previsão de demanda, planejamento de estoques de segurança para as apresentações anteriores e substitutas e indicadores predefinidos de prontidão do abastecimento. O monitoramento da equidade deve acompanhar cada fase da expansão para evitar a reprodução de desigualdades no acesso. A experiência brasileira sugere que decisões sobre elegibilidade, planejamento de aquisições e monitoramento da equidade devem ser considerados conjuntamente quando programas de HIV introduzem novas tecnologias.