“Destino?”: educação não formal e os projetos de sociedade em disputa

Resumo

Este artigo analisa as funções sociais da educação não formal, considerando os diferentes grupos a que se destina, os contextos e espaços em que se desenvolve e as relações que estabelece com distintos projetos de sociedade. Desenvolve-se por meio de uma revisão narrativa da literatura, de caráter teórico-crítico, que articula contribuições de autores que discutem educação, educação não formal, educação popular, desenvolvimento e as relações entre educação, reprodução social e emancipação. A análise evidencia que a educação não formal constitui um campo heterogêneo, atravessado por diferentes interesses, finalidades e projetos sociais, não possuindo uma função social única ou previamente determinada. Historicamente, suas práticas podem assumir funções associadas à adaptação dos sujeitos às exigências econômicas, à qualificação da força de trabalho e à reprodução de desigualdades e relações sociais; mas também podem constituir espaços de participação, conscientização, autonomia e transformação social. Nesse sentido, a educação não formal não deve ser compreendida como naturalmente emancipatória nem como mera ação compensatória, sendo necessário analisar as condições históricas, políticas e sociais que orientam suas práticas. Conclui-se que suas funções sociais são definidas pelas finalidades e relações que estruturam cada experiência educativa, podendo contribuir tanto para a manutenção quanto para a problematização e transformação da realidade social. O artigo defende, assim, a necessidade de uma análise crítica das práticas de educação não formal, considerando os projetos sociais que as sustentam e os destinos sociais que, direta ou indiretamente, podem favorecer ou contestar.