Arrecadação do IPTU: diagnóstico comparativo e soluções para melhoria do desempenho municipal

Danielle Costa Brandão; Luís Carlos Costa Fonseca; Sofiane Labidi

doi:10.1590/0034-761220260085

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Danielle Costa Brandão Universidade Estadual do Maranhão https://orcid.org/0009-0006-0384-6337
- Conceptualization
- Data Curation
- Formal Analysis
- Methodology
- Validation
- Visualization
- Writing – Original Draft Preparation
- Writing – Review & Editing
Luís Carlos Costa Fonseca Universidade Estadual do Maranhão https://orcid.org/0000-0001-7648-6746
- Conceptualization
- Data Curation
- Formal Analysis
- Investigation
- Methodology
- Supervision
- Validation
- Visualization
- Writing – Original Draft Preparation
- Writing – Review & Editing
Sofiane Labidi Universidade Federal do Maranhão https://orcid.org/0000-0002-4119-6711
- Conceptualization
- Data Curation
- Investigation
- Formal Analysis
- Methodology
- Supervision
- Validation
- Visualization
- Writing – Original Draft Preparation
- Writing – Review & Editing

DOI:

https://doi.org/10.1590/0034-761220260085

Palavras-chave:

IPTU, receita municipal, inadimplência, tecnologia da informação, aprendizado de máquina

Resumo

Considerando que o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) é uma das principais receitas próprias municipais, mas apresenta desigualdade arrecadatória entre municípios brasileiros, este trabalho realiza um diagnóstico comparativo entre seis capitais nordestinas e propõe soluções baseadas em experiências de outras localidades. O estudo examina fatores como indicadores econômicos, mercado imobiliário, qualidade cadastral, níveis de avaliação imobiliária e inadimplência. Em seguida, apresentam-se estratégias fundamentadas em tecnologia da informação e modelos matemáticos, destacando a importância de bases de dados consolidadas, integração institucional e uso de técnicas estatísticas e aprendizado de máquina para detectar padrões e inconsistências, bem como apoiar avaliações imobiliárias automatizadas. Os resultados revelam desempenhos contrastantes entre os municípios, relacionados sobretudo à qualidade cadastral, à defasagem das avaliações imobiliárias e aos níveis de inadimplência. Conclui-se que muitos municípios têm potencial para ampliar a arrecadação do IPTU mediante investimentos em soluções tecnológicas capazes de qualificar cadastros, aprimorar diagnósticos e orientar ações de cobrança mais eficientes, contribuindo para o aumento da receita municipal e para a ampliação da capacidade de investimento público.

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Biografia do Autor

Danielle Costa Brandão, Universidade Estadual do Maranhão

Mestre em Engenharia de Computação e Sistemas pela Universidade Estadual do Maranhão (UEMA).

Luís Carlos Costa Fonseca, Universidade Estadual do Maranhão

Doutor em Informática na Educação pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS); Professor Associado na Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), atuando em cursos de graduação e pós-graduação.

Sofiane Labidi, Universidade Federal do Maranhão

Doutor em Inteligência Artificial pelo INRIA, França; Professor do Programa Bacharel em Ciência e Tecnologia -BICT, da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), com atuação em Inteligência Artificial aplicada à Educação, Sistemas Multiagentes e Aprendizagem Colaborativa Apoiada por Computador (CSCL).