Aborto social: processo de interrupções institucionais da formação humana

Resumo

RESUMO

Este ensaio teórico reconstrói o conceito de aborto social para analisar processos institucionais que interrompem dimensões da formação humana e restringem possibilidades de existência. A expressão “aborto social” já circula em outros domínios; a contribuição proposta não é lexical, mas conceitual e situada. Por meio de revisão bibliográfica seletiva e construção de conceito orientada por contraste, o artigo delimita a categoria em relação à exclusão social, à necropolítica, à morte social, ao biopoder e à violência simbólica. Define-se aborto social como um processo institucionalmente produzido, cumulativo, assimetricamente distribuído e evitável pelo qual capacidades de compreender, pertencer, ser reconhecido, participar e projetar a própria existência são tornadas substantivamente inviáveis antes de se consolidarem, mesmo quando persistem a vida biológica, a cidadania e vínculos institucionais formais. A categoria não estabelece equivalência biológica, moral ou jurídica com a interrupção de uma gestação. Seu valor analítico depende de cinco critérios e de uma regra de parcimônia, apresentados com casos negativos e possibilidades de refutação. A educação amazônica é tomada como primeiro campo de problematização, e não como limite do conceito nem como base de resultados empíricos. O artigo conclui que a categoria pode contribuir para investigar processos institucionais que interrompem a formação humana na educação, na política, no trabalho, na cultura e em outros domínios sociais, desde que cada aplicação permaneça conceitualmente rigorosa e empiricamente testável.