Entre o direito formal e a regulação consuetudinária urbana: os mecanismos de gestão de crises socioeconómicas no teatro popular de Kinshasa — o caso de "La vie est belle"

Resumo

Este estudo analisa os mecanismos de regulação social e de resolução de conflitos através do prisma do teatro popular em Kinshasa, ancorando a sua análise na obra emblemática "La Vie est belle". Na interseção da semiótica textual, da sociologia jurídica e da análise de receção, a investigação examina como o tecido urbano precarizado secreta uma ordem normativa autónoma face às deficiências estruturais do direito positivo estatal.

Em primeiro lugar, os resultados revelam um mapeamento de microconflitos enraizados na materialidade da sobrevivência quotidiana, onde a mutação comercial do dote se torna uma barreira de exclusão para a juventude. Diante da inacessibilidade das instituições oficiais, os grupos subalternos mobilizam uma "diplomacia da astúcia" como substituto funcional aos meios alternativos de resolução de litígios (MARL). Esta resistência infrapolítica operacionaliza-se através de três pilares: o arbítrio consuetudinário reinventado pelos "Velhos" do bairro, a retórica subversiva do escárnio público (Lelo) e a solidariedade horizontal dos pequenos ofícios de rua.

Por fim, a análise da receção textual consagra a arena teatral como um espaço público oposicional. O público de Kinshasa constitui-se como júri de um tribunal popular permanente que valida a ética do "Artigo 15º". Ao privilegiar um desfecho baseado na justiça restaurativa e no nivelamento das dinâmicas de dominação, o espetáculo produz, difunde e legitima uma jurisprudência plebeia partilhada. Esta investigação demonstra o papel central da performance artística na codificação do "direito vivo" e na preservação da coesão social no contexto africano pós-colonial.