Governança universitária e resultados institucionais: uma análise dos estatutos das universidades federais brasileiras

Resumo

As Universidades Federais Brasileiras (UFs), pertencentes à administração indireta da União, são regidas por seus estatutos universitários. Esses instrumentos normativos estruturam a governança institucional ao regulamentar aspectos como o funcionamento dos conselhos superiores, a alocação de recursos públicos, a escolha da reitoria e os direitos e deveres da comunidade acadêmica. Este estudo analisa a relação entre as características estatutárias e o desempenho acadêmico e administrativo das UFs, com foco na identificação de elementos de governança associados a melhores resultados. A análise abrange os estatutos de 69 UFs, utilizando a abordagem quantitativa, por meio de regressão linear com dados de painel, e análise qualitativa do conteúdo normativo. Os indicadores de desempenho – variáveis dependentes – utilizados foram o Índice Geral de Cursos, a Taxa de Sucesso e o Custo Corrente por Aluno. Os resultados indicam que a mera existência de um estatuto não está associada ao desempenho institucional. Entretanto, dispositivos específicos, como a responsabilização dos conselhos superiores, a forma de escolha da reitoria, os direitos estudantis e os mecanismos de avaliação docente, mostram correlação com os indicadores de desempenho. O estudo contribui para a literatura sobre governança universitária ao evidenciar o papel dos estatutos na eficiência institucional das universidades federais brasileiras.