Entre Paz e Justiça: Critérios morais para avaliar diferentes desfechos da Guerra na Ucrânia

Resumo

As invasões da Ucrânia pela Rússia em 2014 e 2022 constituem uma das rupturas mais significativas da ordem internacional pós-Guerra Fria. Este artigo desenvolve um arcabouço normativo para avaliar possíveis desfechos da guerra, abordando um problema central na análise contemporânea de conflitos: como avaliar resultados quando ideais de justiça colidem com restrições materiais severas? Com base em desenvolvimentos recentes na Teoria da Guerra Justa — particularmente os conceitos de jus ex bello (justiça no encerramento da guerra) e jus post bellum (justiça após a guerra) — argumentamos que os desfechos plausíveis são estruturados por trade-offs entre quatro dimensões: paz, justiça, estabilidade e viabilidade. Para analisá-los, construímos uma tipologia de nove desfechos e os avaliamos por meio de uma abordagem normativo-comparativa estruturada, com base em analogias históricas de guerras interestatais. Mostramos que a distinção binária entre desfechos “justos” e “injustos” é insuficiente para capturar a complexidade moral das guerras contemporâneas. Em vez disso, propomos uma concepção relacional de justiça em condições não ideais, distinguindo entre desfechos “justos”, “plenamente injustos” e “injustos, mas justificáveis”. Em contextos de impasse estratégico, os desfechos intermediários tornam-se centrais, e seu valor deve ser avaliado relacionalmente — isto é, em comparação com alternativas plenamente injustas, como uma vitória decisiva do agressor. Nossos achados sugerem que o congelamento do conflito por meio de um armistício e acordos negociados com concessões recíprocas emergem como alternativas relativamente viáveis e moralmente justificáveis — ainda que imperfeitas. De forma mais ampla, o artigo contribui para os debates sobre resolução de conflitos ao oferecer um arcabouço analítico para avaliar a paz em condições não ideais.