Indicadores estratégicos para o monitoramento e avaliação da Rede de Atenção Psicossocial do SUS: contribuições de um modelo lógico

Resumo

Este estudo teve como objetivo propor um conjunto de indicadores de monitoramento e avaliação para a Rede de Atenção Psicossocial do Brasil, a partir da construção de um modelo lógico. Trata-se de estudo com abordagem qualitativa e propósito descritivo-exploratório, estruturado em duas etapas metodológicas complementares: revisão de escopo da literatura científica seguindo a metodologia do Joanna Briggs Institute e checklist PRISMA-ScR (período 2013-2023) e análise documental de normativas técnicas e legislação relacionada à Rede de Atenção Psicossocial para elaboração do modelo lógico e alinhamento dos indicadores. A revisão incluiu 22 estudos, revelando heterogeneidade nas definições e operacionalização dos indicadores e predominância de indicadores de processo em detrimento de resultado e impacto. O modelo lógico evidenciou a complexidade da RAPS, incorporando sete componentes principais: Governança e Planejamento, Regulação e Financiamento, Monitoramento e Avaliação, Formação e Educação Permanente, Integração Intersetorial e Participação Social, e Atenção Psicossocial. A partir do modelo lógico, foram propostos 54 indicadores distribuídos em quatro dimensões: estrutura (27 indicadores), processo (10 indicadores), produto (9 indicadores) e resultados e impacto (8 indicadores). Este estudo contribui para fortalecer a avaliação da Rede de Atenção Psicossocial através de modelo lógico detalhado e indicadores estratégicos alinhados ao contexto do SUS, podendo orientar gestores, formuladores de políticas e pesquisadores na avaliação contínua da qualidade e sustentabilidade da atenção psicossocial, favorecendo a consolidação do modelo de atenção de base comunitária e a garantia de direitos das pessoas com transtornos mentais.