O PROGRAMA INCLUIR EM MOSSORÓ/RN: UMA ANÁLISE CRÍTICA

Fabiane Freire França; Eliane Rose Maio; Valmaria Lemos

doi:10.1590/SciELOPreprints.14535

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Fabiane Freire França Universidade Estadual de Maringá https://orcid.org/0000-0001-9781-9773
- Conceptualization
- Formal Analysis
- Methodology
- Writing – Original Draft Preparation
- Writing – Review & Editing
Eliane Rose Maio Universidade Estadual de Maringá https://orcid.org/0000-0002-9280-9864
- Conceptualization
- Methodology
- Formal Analysis
- Writing – Original Draft Preparation
- Writing – Review & Editing
Valmaria Lemos Universidade do Estado do Rio Grande do Norte https://orcid.org/0000-0003-0783-6874
- Conceptualization
- Formal Analysis
- Methodology
- Investigation
- Writing – Original Draft Preparation
- Writing – Review & Editing
- Visualization

DOI:

https://doi.org/10.1590/SciELOPreprints.14535

Palavras-chave:

Programa Incluir, política pública educacional, trabalho, desvalorização

Resumo

Objetivamos com este estudo analisar o Programa Incluir no município de Mossoró/RN, enquanto política pública educacional. A investigação fundamenta-se nos pressupostos da Pedagogia Crítica, especialmente nas contribuições de Acácia Kuenzer (1995; 2005) e Ricardo Antunes (2018). Trata-se de uma pesquisa qualitativa, com enfoque exploratório, sendo desenvolvida por meio de investigação documental, tendo como principais fontes o Projeto de Lei nº 115/2025 (Mossoró, 2025a), posteriormente sancionado como Lei nº 4.179, de 2 de abril de 2025 (Mossoró, 2025b). Os dados foram sistematizados e interpretados com base na análise de conteúdo proposta por Laurence Bardin (2011). Os resultados demonstram que o Programa Incluir em questão carrega um direcionamento político e, embora esteja ancorado no discurso da inclusão, insere-se no contexto de exploração do trabalho no campo educacional e, em decorrência disso, contribui para a desvalorização da profissão docente. Inserido na perspectiva neoliberal, tal Programa se constitui como uma estratégia de manipulação política que busca transformar direitos em serviços e esvazia a significância da formação de professores.

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Biografia do Autor

Fabiane Freire França, Universidade Estadual de Maringá

Possui graduação em Pedagogia pela Universidade Estadual de Maringá (2005), mestrado (2009) e doutorado (2014) em Educação por esta mesma instituição, pelo Programa de Pós-Graduação em Educação (PPE/UEM). Atualmente é Professora Associada do Departamento de Teoria e Prática da Educação, do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Estadual de Maringá e do Programa de Pós-Graduação Sociedade e Desenvolvimento da Universidade Estadual do Paraná. Dedica-se ao estudo e pesquisa na área de Educação, Gênero, Formação docente, Inovação, Formação Humana, Direitos Humanos e Tecnologias da Informação e Comunicação. Líder do Grupo de Estudo e Pesquisa em Educação, Diversidade e Cultura - GEPEDIC. Pesquisadora do Napi Educação do Futuro (Articuladora UEM) financiado pela Fundação Araucária que conta com participação das universidades públicas e privadas do estado do Paraná, Universidade Estadual do Maranhão e Universidade Aberta de Portugal. No campo da gestão acadêmica, atuou como assessora da Seção de Ensino da Unespar de Campo Mourão (2014-2021), foi coordenadora do Núcleo de Educação para as Relações de Gênero (NERG, 2016-2018), do Núcleo de Educação para as Relações Étnico-Raciais (NERA, 2019-2020), do Centro de Educação em Direitos Humanos do Campus de Campo Mourão (CEDH-LOCAL, 2020-2021) e do CEDH Unespar (2021-2022). Foi vice diretora da Editora Fecilcam (2017-2024). Exerceu a função de Diretora de Direitos Humanos (DDH) da Pró-Reitoria de Políticas Estudantis e Direitos Humanos da UNESPAR (2022-2024). Atualmente está como Diretora do Núcleo de Educação a Distância (NEAD/UEM).

Eliane Rose Maio, Universidade Estadual de Maringá

Possui graduação em Psicologia pela Universidade Estadual de Maringá (1984), Mestrado em Psicologia pela Universidade Estadual Paulista - UNESP/Assis (2002), Doutorado em Educação Escolar - UNESP/Araraquara (2008), Pós-doutorado em Educação Escolar na UNESP/Araraquara, com a temática da Trajetória da Educação Sexual no Brasil. É professora da Universidade Estadual de Maringá, no Programa de Pós-graduação em Educação (PPE), Mestrado e Doutorado. Tem experiência na área de Educação, atuando principalmente nos seguintes temas: psicopedagogia, aprendizagem, sexualidade, gênero, diversidade sexual e educação em sexualidade. Realizou um estágio na Universidade de Alcalá, em Guadalajara - Espanha, como bolsista da Fundación Carolina, com um projeto sobre Formação Docente e Gênero. É Coordenadora do GT23: Gênero, Sexualidade e Educação, da ANPEd (2024-2026). É líder do grupo de pesquisa CNPq, intitulado Núcleo de Pesquisa e Estudo em Diversidade Sexual - NUDISEX. Autora dos livros: 1) O NOME DA COISA, fruto da tese de Doutorado, 2) VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇA: contributos para a formação docente. 3) GÊNERO, DIREITOS E DIVERSIDADE SEXUAL: trajetórias escolares (Org.); 4) OBSERVATÓRIO DE VIOLÊNCIA DE GÊNERO: entre políticas públicas e práticas pedagógicas (Org.), 5) Educação, saúde, gênero e sexualidade: diálogos possíveis (Org.), 6) Educação, gênero e feminismos: resistências bordadas com fios de luta (Org.). 7. Gênero e Sexualidade; interfaces educativas (Org.) 8) Gênero, sexualidades e diferenças: categorias de análises, (des)territórios de disputas e 9) Gêneros e Sexualidades: 10 anos de luta do NUDISEX (Org.). 10) Gênero, Sexualidade e Religião: diálogos em Espaços Plurais (Org.); 11) Diversidade Sexual e Identidade de Gênero: direitos e Disputas; 12) Empoderamento de meninas e para meninos (Org.). 13) Corpos em Dissidências a diferença nas educ(ações) democráticas (Org.)

Valmaria Lemos, Universidade do Estado do Rio Grande do Norte

Possui graduação em Pedagogia pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), Mestrado em Educação pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). É Professora Assistente do Departamento de Educação, da Faculdade de Educação, da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN). É membro do Grupo de Pesquisa Educação e Subjetividade (GEPES), do Grupo de Pesquisa Formação, Currículo e Ensino (FORMACE) e do Grupo de Estudos e Pesquisas: Observatório das Desigualdades Socioespaciais, Dinâmicas Territoriais e Usos do Território no Semiárido Brasileiro.Tem experiência na área de Educação, atuando principalmente nos seguintes temas: Tecnologias educacionais, Educação a distância, Formação docente e representações sociais