Muito sangue tem sido derramado: análise discursiva sobre doação de sangue na Ação Direta de Inconstitucionalidade 5543

Mateus Aparecido de Faria; Livia Pereira de Souza; Paula Dias Bevilacqua

doi:10.1590/SciELOPreprints.14309

article.authors6a0584c24fa50

Mateus Aparecido de Faria Fundação Oswaldo Cruz https://orcid.org/0000-0001-6622-9949
- Data Curation
- Conceptualization
- Formal Analysis
- Investigation
- Methodology
- Funding Acquisition
- Project Administration
- Resources
- Software
- Visualization
- Validation
- Writing – Original Draft Preparation
- Writing – Review & Editing
Livia Pereira de Souza Universidade Federal de Minas Gerais
- Conceptualization
- Data Curation
- Formal Analysis
- Investigation
- Methodology
- Project Administration
- Resources
- Supervision
- Validation
- Visualization
- Writing – Original Draft Preparation
- Writing – Review & Editing
Paula Dias Bevilacqua Fundação Oswaldo Cruz
- Conceptualization
- Data Curation
- Formal Analysis
- Investigation
- Methodology
- Project Administration
- Resources
- Supervision
- Validation
- Visualization
- Writing – Original Draft Preparation
- Writing – Review & Editing

DOI:

https://doi.org/10.1590/SciELOPreprints.14309

Palavras-chave:

Judicialização da Saúde, Minorias Sexuais e de Gênero, Doadores de Sangue, Política Pública

Resumo

O artigo analisa os discursos mobilizados na Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 5543, com foco na interseção entre normativas sanitárias e direitos fundamentais. A pesquisa investiga como a segurança transfusional foi utilizada como argumento para restringir a doação de sangue por homens que fazem sexo com homens (HSH) e como essa restrição se insere em dinâmicas de estigmatização e exclusão social. A análise discursiva dos documentos judiciais revela tensões entre ciência, direito e políticas públicas, evidenciando o embate entre o princípio da precaução sanitária e a garantia da igualdade e não discriminação. A decisão do Supremo Tribunal Federal, ao declarar inconstitucionais as normas restritivas, representa um avanço na proteção dos direitos humanos, mas suscita debates sobre os impactos e desafios para sua implementação.