O ENSINO RELIGIOSO E A CULTURA ESCOLAR FRENTE ÀS LEI Nº 10.639/03 E nº 11.645/08: DESAFIOS E PERSPECTIVAS EM UMA ESCOLA PÚBLICA DA PERIFERIA DE JOÃO PESSOA/PB

Resumo

O artigo ora apresentado pretende mostrar as dificuldades e empecilhos com que um professor de Ensino religioso teve de lidar em uma Escola Pública periférica na cidade de João Pessoa – PB no ano de 2024, para colocar em prática parte das exigências presentes na LDB em seu Artigo 33, que consolida a necessidade de lecionar a matéria sem proselitismo, logo, sem tomar “um lado religioso” como correto e, em consequência, desprovida de um sentido confessional e com necessidade de conversão, bem como parte das obrigações presentes nas Leis 10.639/03 e 11.645/08, que obriga a Educação Básica a abordar temáticas relativas à participação do negro/a e do indígena na formação nacional, em sentido cultural, social, econômico e religioso. O trabalho apresentará inicialmente uma retrospectiva sobre a oferta da disciplina e o campo de estudo, além de um levantamento sobre a formação em Cursos de Licenciatura dos professores de Ensino Religioso. Esse levantamento é necessário para que possamos compreender a precariedade da profissionalização desses profissionais e a qualidade/quantidade da oferta de formação inicial. Em seguida, o texto trará um relato de caso sobre a experiência em lecionar o referido componente curricular e os entraves encontrados no chão da escola para o seu desenvolvimento. Mostraremos os subterfúgios utilizados pela Coordenação pedagógica, pela Direção da Escola e Auxiliares de sala de aula para desmerecer, invalidar e justificar a neutralização de abordagem das temáticas que se dirijam à noção de diversidade religiosa e a formação cidadã dos/das discentes da instituição.