Os atores e as disputas da CPI da Funai de 1999

Marcelo Artur Rauber

doi:10.1590/SciELOPreprints.13454

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Marcelo Artur Rauber Universidade Federal do Rio de Janeiro https://orcid.org/0000-0002-9999-1523

DOI:

https://doi.org/10.1590/SciELOPreprints.13454

Palavras-chave:

Congresso Nacional, Câmara dos Deputados, Comissão Parlamentar de Inquérito, questão indígena, povos indígenas, Terras Indígenas, mineração, garimpo

Resumo

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Fundação Nacional do Índio (Funai), de 1999, teve como propósito investigar os critérios para demarcação de terras indígenas (TIs) em virtude do suposto estabelecimento de TIs sem qualquer justificativa. Nas décadas seguintes, grupos opositores às demarcações de atribuíram relevância ao relatório dessa CPI e o utilizaram como base para outras ações. Nesse contexto, o objetivo deste trabalho é analisar os principais atores e as disputas que ocorreram nesse inquérito, além de sinalizar continuidades e descontinuidades em relação a ações anteriores e posteriores a essa CPI. A pesquisa se deu fundamentalmente a partir da análise do conteúdo das reuniões, consultado na documentação da Câmara dos Deputados. Destaca-se que 76% dos titulares da CPI eram parlamentares do Norte do país, em uma evidente sobrerrepresentação regional, e as principais embates incidiram sobre TIs de Roraima e Amapá.

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Biografia do Autor

Marcelo Artur Rauber, Universidade Federal do Rio de Janeiro

Pesquisador de pós-doutorado no Museu Nacional - Universidade Federal do Rio de Janeiro sob supervisão de Antonio Carlos de Souza Lima com bolsa da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (FAPERJ) (PDR10). Doutor em Ciências Sociais em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (CPDA/UFRRJ). Trabalhou como pesquisador no Termo de Execução Descentralizada entre a Universidade Federal de Santa Maria e o Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra), realizando estudos a respeito da titulação de assentamentos de reforma agrária (2022). Foi assistente editorial de periódicos acadêmicos (2021-2022). Foi bolsista de Doutorado Nota 10 da FAPERJ (2019-2021). Foi editor da Revista IDeAS - Interfaces em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade (CPDA/UFRRJ) (2017-2021). Mestre em Extensão Rural e Desenvolvimento pela Universidade Federal de Santa Maria (2016). Licenciado para Educação Profissional e Tecnológica pela Universidade Federal de Santa Maria (2017). Possui especialização em gestão de projetos (2023). Graduado em Engenharia Florestal pela Universidade Federal de Santa Maria (2014). No mestrado, analisou experiências de assistência técnica e extensão rural voltadas para povos indígenas do Rio Grande do Sul sob orientação de José Marcos Froehlich.