ASSESSORAS(ES) DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL E DIVERSIDADE (ASPAD): DIAGNÓSTICO E BALANÇO DE UMA INOVAÇÃO INSTITUCIONAL NA ESTRUTURA PARTICIPATIVA DO GOVERNO FEDERAL

Igor Ferraz da Fonseca; Ana Carolina Lessa Dantas; Ariel Ferreira Nunes; Débora Fernandes Pereira Machado; Roberto Rocha Coelho Pires; João Cláudio Basso Pompeu

doi:10.1590/SciELOPreprints.13172

article.authors6a09e54167fc9

Igor Ferraz da Fonseca Institute of Applied Economic Research https://orcid.org/0000-0003-1254-4462
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Ana Carolina Lessa Dantas Institute of Applied Economic Research https://orcid.org/0000-0002-4423-9043
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Ariel Ferreira Nunes Institute of Applied Economic Research https://orcid.org/0009-0008-9016-8398
- Data Curation
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Débora Fernandes Pereira Machado Institute of Applied Economic Research https://orcid.org/0009-0000-4362-855X
- Methodology
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- Writing – Review & Editing
Roberto Rocha Coelho Pires Institute of Applied Economic Research https://orcid.org/0000-0001-9392-949X
- Conceptualization
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- Methodology
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João Cláudio Basso Pompeu Institute of Applied Economic Research https://orcid.org/0000-0003-0565-9819
- Methodology
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- Writing – Review & Editing

DOI:

https://doi.org/10.1590/SciELOPreprints.13172

Palavras-chave:

participação social, diversidade, intermediação, ativismo institucional, inovação

Resumo

Criadas em 2023, as Assessorias de Participação Social e Diversidade (ASPAD) estão presentes em 29 ministérios e em quatro órgãos com status ministerial. Representam a principal inovação na estrutura administrativa do Governo Federal na reconstrução dos canais de participação social. O objetivo deste trabalho é discutir se essas assessorias se constituíram como uma inovação no âmbito do esforço de recomposição das capacidades participativas em nível federal. Para tanto, analisamos como as ASPAD têm articulado, em seu cotidiano, as temáticas da participação social e da diversidade; trazemos dados sobre o perfil sociodemográficos das(os) assessoras(es); refletimos sobre a relação das assessorias com movimentos sociais, instituições participativas e organizações da sociedade civil. Os resultados apontam o caráter inovador de sua função, sobretudo na relação com os movimentos sociais. Diferentemente de conselhos e outros mecanismos participativos que retomam estruturas já existentes, as assessorias constituem um canal direto e contínuo de interlocução, com potencial para articular demandas plurais e interseccionais de forma sistemática.

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Biografia do Autor

Igor Ferraz da Fonseca, Institute of Applied Economic Research

Doutor em Democracia pelo Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra. É técnico em planejamento e pesquisa e Coordenador de Democracia e Interações Socioestatais do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). É também Professor da Universidade do Distrito Federal (UnDF).

Ana Carolina Lessa Dantas, Institute of Applied Economic Research

Técnica em planejamento e pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e doutoranda no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Brasília (UnB).

Ariel Ferreira Nunes, Institute of Applied Economic Research

Doutoranda em Direitos Humanos, Mestre em Antropologia Social e Historiadora pela Universidade Federal de Goiás (UFG). Pesquisadora bolsista do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

Débora Fernandes Pereira Machado, Institute of Applied Economic Research

Mestre em Ciências Sociais pela Universidade de Brasília (UnB). É professora de sociologia da Universidade do Distrito Federal (UnDF) e pesquisadora bolsista do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

Roberto Rocha Coelho Pires, Institute of Applied Economic Research

Doutor em Políticas Públicas pelo Massachusetts Institute of Technology (MIT). É técnico em planejamento e pesquisa e Coordenador de Planejamento e Análise de Políticas Públicas do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

João Cláudio Basso Pompeu, Institute of Applied Economic Research

Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental com atuação no Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Doutor em Sociologia pela Universidade de Brasília (UnB).