Atuação do psicólogo escolar na Educação Básica: revisão de estudos sobre a Lei n. 13.935/2019

Resumo

Este artigo tem como objetivo investigar a atuação do(a) psicólogo(a) escolar no contexto da Lei n. 13.935/2019, a qual preconiza que os sistemas de ensino da educação básica devem contar com serviços de psicologia e de serviço social em suas equipes. Foi realizada uma revisão sistemática de artigos, dissertações e teses disponíveis nas bases de dados Portal de Periódicos da CAPES e Biblioteca Digital Brasileira de Teses e Dissertações, produzidas no período entre 2020 e 2025. Foram encontrados onze estudos que destacam que o psicólogo escolar contribui no processo de ensino-aprendizagem e nas questões emocionais dos alunos e professores, trazendo uma escuta profissional e contribuindo para uma educação mais humanizada. O estudo revela ainda a falta de conhecimento sobre a atuação do psicólogo escolar por parte de professores e alunos, que buscam uma atuação clínica, e os desafios para a implementação da legislação. Conclui-se que os resultados do levantamento reafirmam a potencialidade da participação do psicólogo escolar na educação humanizada, principalmente no que diz a Lei no seu Art. 1º, referente à implementação destes serviços, a fim de promover a melhoria do processo de ensino-aprendizagem, a participação da comunidade escolar e a mediação das relações sociais e institucionais.