Regimes políticos e regimes urbanos nas relações de poder das cidades

Resumo

O artigo aborda a relação entre os regimes políticos locais e os regimes urbanos, a partir da análise do caso emblemático de Porto Alegre. O foco do estudo são as transformações regressivas nas instituições participativas do sistema normativo de planejamento urbano. A análise demonstra que essa regressão democrática, que também se deu no Orçamento Participativo e nos Conselhos Municipais, representa uma adequação do sistema político local, outrora participativo, ao regime urbano pró-mercado e de crescimento que vem sendo implementado na cidade. A análise apoia-se na Teoria dos Regimes Urbanos (TRU) e utiliza a metodologia histórica-analítica, baseada em dados secundários, informações oficiais, notícias de mídias locais e observação de campo.