20 Anos da Política Nacional de Atenção Básica Impactos no Sistema Único de Saúde e nos Indicadores de Saúde

Resumo

Em um contexto de profundas transformações políticas, institucionais e sociais, discutir os impactos da Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) revela-se essencial para a qualificação da Atenção Primária à Saúde (APS) como base do Sistema Único de Saúde (SUS). Desse modo, o estudo busca analisar os impactos e a evolução da PNAB no SUS, com foco na atuação da APS em linhas de cuidado e nos ciclos da vida. O percurso metodológico baseia-se em análise documental e revisão narrativa da literatura, articulando marcos legais da PNAB. A PNAB passou por marcos normativos importantes em 2006, 2011 e 2017, os quais refletem distintas concepções sobre o papel da APS no SUS. Isso revela avanços significativos na consolidação da ESF como modelo prioritário de organização dos serviços, com impacto direto na ampliação do acesso e na coordenação do cuidado. O conjunto das políticas implementadas na PNAB, contribuiu para melhorias importantes em indicadores de saúde, como a redução da mortalidade infantil e das internações por condições sensíveis à APS. A incorporação das linhas de cuidado e dos ciclos de vida como eixos estruturantes da atenção reafirmou o compromisso com a integralidade e a equidade.