Avaliando a Eficiência dos Incentivos Fiscais: Desempenho Setorial de Empresas no Sul do Brasil

Jorge Luis Tonetto; Josep Miquel Pique; Carina Rapetti; Guilherme Correa Petry; Joni Adolfo Muller

doi:10.1590/SciELOPreprints.12164

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Jorge Luis Tonetto Universitat Ramon Llull https://orcid.org/0000-0002-9704-6894
Josep Miquel Pique Universitat Ramon Llull
Carina Rapetti Universitat Ramon Llull
Guilherme Correa Petry Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul https://orcid.org/0000-0002-0523-9323
Joni Adolfo Muller Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul https://orcid.org/0009-0001-2773-9353

DOI:

https://doi.org/10.1590/SciELOPreprints.12164

Palavras-chave:

Incentivos Fiscais, Desenvolvimento econômico, Planejamento e Política de Desenvolvimento Regional, Análise de Envoltório de Dados

Resumo

O desenvolvimento regional sustentável e equilibrado é um tema complexo, raramente alcançado entre países ou mesmo internamente. O uso de políticas tributárias para incentivar empresas e setores é amplamente empregado, embora seus resultados nem sempre sejam evidentes. Essa complexidade é ampliada pela existência da guerra fiscal. Este estudo tem como objetivo avaliar os impactos do uso do incentivo tributário, especificamente o crédito presumido, no estado do Rio Grande do Sul (RS), analisando os efeitos em termos de eficiência do seu uso por empresas e classes econômicas em termos de resultados em valor adicionado e empregos. Os resultados obtidos indicam uma maior eficiência nos setores químico e coureiro-calçadista, além de uma baixa eficiência nos setores eletroeletrônicos, bebidas, alimentos e agroindustrial. Os resultados sugerem que o fator que impulsiona o melhor desempenho das empresas são o salário médio, enfatizando a importância do capital humano. Para a classe agroindustrial é destacada sua vocação exportadora. A diversificação apresentou efeitos divergentes. O método utilizado foi a Data Envelopment Analysis (DEA), combinado com regressão em 891 empresas do RS que utilizaram o crédito presumido em 2023. Essas evidências fornecem recomendações valiosas para a aplicação e reformulação de incentivos, sejam eles orçamentários, financeiros ou tributários.

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Biografia do Autor

Jorge Luis Tonetto, Universitat Ramon Llull

é Doutor em Economia do Desenvolvimento, atualmente pesquisador afiliado da Universidad Ramon Llull - laSalle (Barcelona). Possui graduação em Ciências Econômicas pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (1991) e graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela mesma Universidade (1992). Mestre em Economia do Desenvolvimento(2017/PUCRS).
Possui pós-graduação como especialista em Integração Econômica e Direito Internacional Fiscal (FGV/ESAF/União Européia)) e também em "Teory and Operation of Modern National Economy" (George Washinton University). Possui os títulos de especialista em Gestão de Sistemas (UFRGS) e especialista em Ciência Política (PUCRS). Exerceu o cargo de Secretario Municipal de Fazenda de Porto Alegre/RS de 2014 a 2016, e Secretario Adjunto da Fazenda do Estado do RS de 2019 a 2022, sendo Auditor-Fiscal da Receita Estadual da Secretaria da Fazenda do RS desde 1993.
Foi Diretor Técnico da ABRASF e do GEFIN/CONFAZ.
Foi Professor de Economia das Finanças Internacionais e de Finanças Públicas no curso de graduação de Economia da PUCRS (2015-2024) e pós graduação latu sensu na PUCRS. Tem experiência nas áreas de Finanças Públicas, Economia, Administração Pública, Tributação, Economia Comportamental, Políticas Públicas e inovação.
Atualmente é membro do Conselho de Administração do Banco do Estado do Rio Grande do Sul ( BANRISUL) e coordenador do Comitê de Responsabilidade Social Ambiental e Climática do mesmo. Possui Doutorado Sanduíche na Universidade Ramon Llull-LaSalle, Barcelona. Pesquisa nas áreas de educação fiscal, economia comportamental, tributação, finanças, inovação e desenvolvimento econômico.

Josep Miquel Pique, Universitat Ramon Llull

Presidente Executivo da Technova Barcelona–Parque de Inovação La Salle–Universidade Ramon Llull. XVII Presidente da Associação Internacional de Parques Científicos e Áreas de Inovação. Josep Miquel Piqué é Engenheiro de Telecomunicações pela La Salle. Doutor em Ecossistemas de Inovação pela Universidade Ramon Llull. Possui também diplomas do Instituto de Tecnologia de Massachusetts (MIT) e da Universidade da Califórnia-Berkeley. É discípulo dos professores Henry Etzkowitz (cofundador da Triple Helix), Francesc Solé Parellada (Empreendedorismo) e Jerome Engel (Clusters de Inovação). É Presidente Fundador da XPCAT (Rede Catalã de Parques Científicos), Vice-Presidente da APTE (Rede Espanhola de Parques Científicos) e XVII Presidente da IASP (Associação Internacional de Parques Científicos e Áreas de Inovação).

Carina Rapetti, Universitat Ramon Llull

Doutora em Administração (2023) pela Universidade La Salle - Ramon Llull. Dra. Carina Rapetti possui vasta experiência e expertise nas áreas de engenharia industrial, energia renovável, sustentabilidade, cidades inteligentes, gestão de projetos e ecossistemas de inovação. Como Gerente Geral da Triple Helix Association e Gerente de Projetos, Pesquisadora e Professora na Universidade La Salle - Ramon Llull, ela fez contribuições significativas para o avanço do conhecimento e da prática nessas áreas.

Guilherme Correa Petry, Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul

Possui graduação em Engenharia Elétrica pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), MBA em Gestão de Projetos e MBA em Gestão Pública pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), especialização em Teoria e Operação de Economias Nacionais Modernas pela George Washington University (GWU), mestrado e doutorado em Economia do Desenvolvimento pela Pontifícia Universidade Católica do RS (PUCRS). Auditor-Fiscal da Receita Estadual do RS desde 2010, atualmente é Subsecretário Adjunto do Tesouro do Estado do RS, onde coordena a produção de cenários e estudos na área fiscal, projetos de qualificação do gasto público e a execução orçamentária do Estado. Desenvolve pesquisas na área de qualidade do gasto público, saúde e educação.

Joni Adolfo Muller, Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul

Auditor Fiscal da Receita Estadual do Rio Grande do Sul há mais de 30 anos. Especialista na área de incentivos fiscais. Trabalha na Divisão de Estudos Econômicos Tributários da Subsecretaria da Receita Estadual.