Educação brasileira: Panorama desde a Constituição Federal de 1988 e desafios persistentes, novos e porvindouros

Paulo Meyer Nascimento; André Gambier Campos; Milko Matijascic; Carolina Esther Kotovicz Rolon; Lenita Maria Turchi; Ana Luiza Machado Codes; Herton Ellery Araújo; Adriano Souza Senkevics

doi:10.1590/SciELOPreprints.11424

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Paulo Meyer Nascimento Fundação Getulio Vargas
André Gambier Campos Institute of Applied Economic Research
Milko Matijascic Institute of Applied Economic Research
Carolina Esther Kotovicz Rolon Institute of Applied Economic Research
Lenita Maria Turchi Institute of Applied Economic Research
Ana Luiza Machado Codes Institute of Applied Economic Research
Herton Ellery Araújo Institute of Applied Economic Research
Adriano Souza Senkevics Institute of Applied Economic Research https://orcid.org/0000-0003-2311-1072

DOI:

https://doi.org/10.1590/SciELOPreprints.11424

Palavras-chave:

educação, políticas públicas, equidade

Resumo

Desde a promulgação da Constituição Federal de 1988, a educação brasileira passa por avanços significativos e enfrenta desafios persistentes. A CF/1988 estabeleceu a educação como direito de todos, organizando competências entre União, estados e municípios. Políticas públicas, como o Plano Nacional de Educação e o Fundeb, buscaram promover equidade e acesso, enquanto indicadores como o Ideb mostraram avanços na qualidade, especialmente no ensino fundamental. Contudo, questões como abandono escolar, distorção idade-série e as disparidades regionais e socioeconômicas permanecem. Ademais, o uso de tecnologias digitais na educação enfrenta desafios de equidade e regulação. Na educação superior, a democratização trouxe expansão, mas metas de escolarização não foram atingidas. O crescimento da educação a distância emerge em um contexto de transformação digital, mas traz desafios regulatórios e de qualidade. A evolução da educação no Brasil requer revisões contínuas das políticas para garantir qualidade, inclusão e formação cidadã em um cenário global em constante mudança.

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Biografia do Autor

André Gambier Campos, Institute of Applied Economic Research

Possui graduação em Ciências Sociais pela Universidade de São Paulo (1994), mestrado em Sociologia pela Universidade de São Paulo (1999), doutorado em Sociologia pela Universidade de São Paulo (2004) e pós-doutorado no Programa de Pós-Graduação em Integração da América Latina da Universidade de São Paulo (Prolam/USP - 2013). Ademais, possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2000) e especialização em Direito do Trabalho pela Universidade Cândido Mendes do Rio de Janeiro (2006). Desde 2004, é Técnico de Planejamento e Pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), com experiência nas áreas de política social (subáreas de educação, trabalho e previdência), bem como nas áreas de justiça e segurança pública. Desde 2017, é docente e pesquisador do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD/UP) e da Escola de Direito e Ciências Sociais da Universidade Positivo (EDCS/UP), bem como pesquisador do Centro de Pesquisa Jurídica e Social (CPJus/UP).

Milko Matijascic, Institute of Applied Economic Research

Possui graduação em Economia pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1988) , mestrado em Ciência Econômica pela Universidade Estadual de Campinas (1991) , doutorado em Ciência Econômica pela Universidade Estadual de Campinas (1996) e curso-técnico-profissionalizante em Sciences Èconomiques et Sociales pela Academia de Poitiers (1983) . É técnico de planejamento e pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Tem experiência na área de Economia , com ênfase em Economia do Bem-Estar Social. Atua principalmente nos seguintes temas: Educação, Previdência, Fundo de Pensão, Seguridade, Reforma do Estado, Projeções Econômico Financeiras e Finanças Públicas.

Carolina Esther Kotovicz Rolon, Institute of Applied Economic Research

Sou doutora em sociologia pela Université de Bordeaux, mestre em sociologia pela Université de Bordeaux 2 e bacharel e licenciada em ciências sociais pela Universidade Federal do Paraná. Minha tese aborda o Ensino Médio no Brasil à partir da perspectiva de seus jovens alunos, relacionando as experiências de alunos de colégios estaduais e privados de Curitiba com dados macrossociais para compreender os efeitos do processo de massificação do ensino médio na aprendizagem, nas relações intraestabelecimento escolar e para os projetos de futuro dos jovens. Sou pesquisadora na área de educação da Diretoria de Estudos e Políticas Sociais do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA onde acompanho e analiso indicadores e políticas públicas voltadas para a educaçao e, atualmente, conduzo uma pesquisa de campo sobre a implementação do Novo Ensino Médio. Paralelamente, atuei como consultora para a UNESCO- PARIS e UNICEF realizando pesquisas sobre a inclusão escolar de crianças e jovens do campo, em especial de moradores de áreas remotas do Amazonas, e sobre transparência e controle social dos gastos municipais em educação.

Lenita Maria Turchi, Institute of Applied Economic Research

Phd pela London School of Economics and Political Science- London University (2001), Mestre em Sociologia pela Universidade de Brasilia. Pesquisadora do Instituto de Pesquisa Econômica ( IPEA) desde 1986. Foi Diretora da Diretoria de Estudos e Politicas Sociais do IPEA. Experiência em avaliação de politicas públicas e pesquisa em temas relacionados a educação, politica cientifica, tecnológica e de inovação Inovação, Instituições e Atores do sistema nacional de inovação, Impacto de mudanças tecnológicas e organizacionais nas condições de trabalho, Cadeias produtivas, Arranjos Produtivos e Desenvolvimento Local.

Ana Luiza Machado Codes, Institute of Applied Economic Research

Possui graduação em Engenharia Civil pela Universidade Federal da Bahia (1996), mestrado em Administração pela Universidade Federal da Bahia (1999) e doutorado em Ciências Sociais pela Universidade Federal da Bahia (2005). É Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, em exercício no Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA). Tem experiência em pesquisas nas áreas de educação, cultura, avaliação de políticas públicas, migrações e políticas para a juventude.

Herton Ellery Araújo, Institute of Applied Economic Research

Possui graduação em Ciências Econômicas pela Universidade de Brasília (1990). Especialista em Ciências Econômicas, UnB, (1992). Atualmente é técnico de pesquisa e planejamento do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Tem experiência na área de Demografia. Possui conhecimento dos principais levantamentos domiciliares de abrangência nacional realizados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), notadamente o Censo Demográfico e a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), bem como domínio de técnicas de programação e de transformação de variáveis para definição operacional de indicadores com o auxílio de aplicativos específicos de análise estatística. Manipula também as informações dos principais registros administrativos das áreas de trabalho, saúde e educação do governo federal, notadamente CNES, SIM, SINASC, RAIS, CAGED e Censo Escolar e da Educação Superior.

Adriano Souza Senkevics, Institute of Applied Economic Research

Técnico de planejamento e pesquisa no Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) e professor colaborador da Universidade de Brasília (UnB). Doutor e Mestre em Educação pela Universidade de São Paulo (USP), Especialista em Gestão de Políticas Públicas pela UnB. No mestrado e no doutorado, realizou estágio-sanduíche na Universidade de Sydney (Austrália) e de Toronto (Canadá), respectivamente. Vencedor do Prêmio Capes de Tese na área de Educação e do Grande Prêmio Capes de Tese na área de Humanidades em 2022 pelo seu doutorado, e da 10a edição do Prêmio Construindo a Igualdade de Gênero em 2015 pelo seu mestrado. Atuou por 10 anos como pesquisador do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), tendo exercido a função de Coordenador-Geral de Estudos Educacionais (CGEE) em 2023.