O ensino primário no governo Eurico Gaspar Dutra (1946-1951)

Resumo

Este artigo tem por objetivo oferecer uma análise sócio-histórica da atuação do governo Eurico Gaspar Dutra (1946-1951) na área educacional, mais especificamente no que concerne ao ensino primário. Parte-se da hipótese de que o governo federal, à época, priorizou a expansão do ensino primário como um dos meios de avançar na democratização e no processo de modernização política, econômica, social e cultural da sociedade, através das implementações do Fundo Nacional de Ensino Primário (FNEP), do Convênio Nacional de Ensino Primário e do Programa de Desenvolvimento do Ensino Primário, da promulgação da Constituição de 1946, do encaminhamento do anteprojeto inicial da Lei de Diretrizes e Bases ao Congresso Nacional, e de investimentos no ensino normal e no combate ao analfabetismo por intermédio da Campanha de Educação de Adultos. Para testá-la, foi realizado um trabalho de análise crítica e sistemática de fontes primárias e secundárias, com vistas a identificar o que foi idealizado, proposto e realizado pelo governo Dutra no âmbito do ensino primário.