PERCEPÇÕES SOBRE DEMOCRACIA, DESIGUALDADES E POLÍTICAS PÚBLICAS DE COMBATE À FOME E À POBREZA NO BRASIL

Resumo

O que as políticas sociais, de combate à fome, à pobreza e às desigualdades dizem sobre a democracia brasileira? E qual o apoio que recebem dos brasileiros? Temos no Brasil as bases de legitimidade para a implementação de políticas mais igualitárias e redistributivas, nos moldes socialdemocratas de Welfare-State? Interessa conhecer as percepções de diferentes grupos sociais sobre as desigualdades e meios de combatê-las, já que as políticas públicas são importante ponto de contato entre Estado, governo e cidadãos, através das quais informam e se informam sobre demandas, preferências e interesses políticos. Uma vez que as opiniões expressas afetam e são afetadas pelas ações do Estado, interferem na dimensão social e substantiva da igualdade da democracia. No Brasil, percepções sobre pobreza, desigualdades, assistência social, transferência de renda, o Programa Bolsa Família, suas origens e suas justificativas variam. Conhecê-las ajuda a entender para aperfeiçoar a democracia brasileira. Para isso, o trabalho faz revisão bibliográfica da relação entre democracia, direitos de cidadania e políticas públicas, a partir da percepção dos cidadãos, divididos em estratos sociodemográficos, sobre pobreza, fome, desigualdades e ações do Estado e critérios de justiça para combatê-las. São usados estudos comparativos, qualitativos e quantitativos, incluindo grupos como elites, burocratas do nível da rua e altos escalões, beneficiários de políticas, etc. Por fim, é realizada análise exploratória e longitudinal dos dados dos surveys Latinobarômetro e LAPOP, que confirmam a diversidade e ambiguidade de percepções apontada pela literatura.