Desigualdade educacional e valorização docente: uma análise de convergência do Ideb condicionado ao financiamento da Educação Básica pública

Resumo

O objetivo desta pesquisa consiste em analisar as desigualdades educacionais por grandes regiões e municípios brasileiros segundo os resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) condicionado ao financiamento do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). A principal hipótese de investigação é de que o resultado da política de financiamento educacional seja influenciado pela qualidade institucional. Para isso, foi empregado um modelo de convergência condicional de renda adaptado para o Ideb dos anos iniciais da Educação Básica. A relação do financiamento educacional com o crescimento do Ideb foi estimada por Mínimos Quadrados em Dois Estágios (MQ2E), para instrumentalizar o Fundeb através de variáveis da qualidade das instituições municipais. Os resultados da pesquisa confirmam a hipótese de que a qualidade institucional é estatisticamente relevante para explicar o crescimento do Ideb e as suas desigualdades. Com essa especificação endógena, o efeito do financiamento sobre o Ideb é fortemente aumentado, demonstrando a importância da valorização docente e do aprimoramento das instituições para o desenvolvimento da Educação Básica.