Microempreendedor Individual: empresário ou trabalhador “formal” e precário? Uma reflexão teórico-empírica

Resumo

O empreendedorismo é um reconhecido fenômeno nas histórias das sociedades capitalistas, mas que vem sendo apontado enquanto um fenômeno “novo” atualmente, devido ao resgate da sua figura e de sua função social, além de sua adoção enquanto política pública para a inserção laboral. Nessa linha, há o estímulo a que trabalhadores se transformem em “empresas” como saída às crises (econômica, do trabalho etc.), desdobrando o empreendedorismo em muitas facetas (autoemprego, trabalho por conta própria, informalidade etc.), que desafiam a reflexão sociológica a respeito da natureza desse processo e de sua conceitualização. Neste sentido, este trabalho tem como objetivo fazer um enquadramento dos empreendedores no mundo do trabalho, a partir de uma reflexão teórica crítica deles diante das figuras do “empresário” e do “trabalhador formal assalariado”. Para tanto, empregamos um enfoque multimétodos, por mobilizar revisão bibliográfica sobre o tema, aplicação de questionários mistos exploratórios e realização de grupos focais. Como resultado, observa-se que compreender a natureza daqueles que trabalham no empreendedorismo atravessa esses impactos e traz um paradoxo: se de um lado eles são formalmente microempresários, contando inclusive com alguns direitos sociais, do outro observa-se que essa inserção também carrega um processo de ocultamento das formas de precarização do trabalho. Conclui-se que a consolidação do processo de microempreendedorização pode expressar um processo em curso de constituição de um “novo” tipo de trabalhador, mais flexível, precário e inseguro.