CONSELHOS NACIONAIS DE POLÍTICAS PÚBLICAS FRENTE À ALTERNÂNCIA PRESIDENCIAL

Resumo

O objetivo do trabalho é responder a seguinte pergunta: como os conselhos nacionais são impactados pelas mudanças políticas, mais especificamente, pela alternância presidencial? Primeiro, é estabelecido um diálogo com a literatura do neoinstitucionalismo histórico para entender como são caracterizadas as mudanças e as continuidades políticas e institucionais. Após isso, verificamos o que a literatura mobiliza como variáveis explicativas para as mudanças. Argumentamos que a alternância presidencial pode constituir uma mudança política e, em seguida, analisamos como os conselhos podem refletir a alternância presidencial. O diagnóstico preliminar é de que o impacto das alternâncias partidárias e presidenciais sobre os conselhos não foi suficientemente explorado. Por isso, optamos por voltar às bases teóricas que influenciam a literatura que aborda a desinstitucionalização e a resiliência dos conselhos nacionais, de forma a entender quais fatores explicativos são mobilizados no que diz respeito às recentes modificações que afetaram a participação em nível nacional. Nesse sentido, pretendemos avançar na análise dos fatores que permitem aos conselhos serem resilientes em períodos de mudança.