PARA ALÉM DE ELEIÇÕES REGULARES: DEBATE SOBRE O CONTEXTO DEMOCRÁTICO EM SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE

Resumo

Após a tomada de independência em julho de 1975, São Tomé e Príncipe viveu sob um regime monopartidário. Dado o fracasso socioeconômico, verificado durante os 15 anos do monopartidarismo, e conflitos políticos entre membros do partido impulsionaram o processo de democratização no país em 1990. Passados mais de 30 anos da implementação da democracia, verificaram-se diversas falhas no seu processo. Por mais que a democracia em São Tomé e Príncipe tenha se reestruturado, a organização do Estado não conseguiu dar respostas aos problemas sociais que assolam o país. Desde que foi implementada a democracia, o país tem realizado eleições regulares, sem quaisquer conflitos de reconhecimento ou aceitação dos resultados das eleições entre os partidos, o que comprova, de certa forma, o bom funcionamento da democracia. Nesse contexto, pergunta-se: por que São Tomé e Príncipe, sendo um país democrático e com eleições regulares, o subdesenvolvimento tem sido sua principal característica? Por meio do método de análise bibliográfica, este estudo objetivou, de modo mais amplo, a uma reflexão do atual estado da democracia em São Tomé e Príncipe e a sua incapacidade na promoção do desenvolvimento socioeconômico. Quanto aos objetivos específicos, pretendeu-se: a) discutir a instabilidade política, que configura obstáculo ao avanço da democracia e b) verificar a fraca participação da sociedade civil no sistema democrático que contribui para o atual estado de pobreza em São Tomé e Príncipe. Nesse estudo, os dados coletados e analisados foram dados secundários, o que permitiu a elaboração de gráficos e tabelas viabilizando a nossa análise.