O Avanço da Mineração na Amazônia: articulações Parlamentares e a Legitimação da Expansão do Capital

Resumo

Este trabalho tem por objetivo levantar apontamentos acerca da expansão do setor minerário em direção à região amazônica bem como dos processos de articulação política que se dão em seu paralelo e que buscam dar legitimidade tanto política quanto jurídica ao seu andamento. Sua metodologia tem por base a análise de propostas legislativas apresentadas em torno do tema em diálogo com a realidade que se coloca nos seus arredores, de modo a identificar relações entre uns e outro com vistas a levar-se à compreensão dos processos aqui em estudo com os aspectos mais amplos da questão em discussão. Em termos de resultados, ainda que estes sejam parciais, observa-se a existência de um avanço que se dá em paralelo com a apresentação de propostas legislativas voltadas a legitimar esse processo, de modo que torna-se necessário aos setores interessados no tema bem como aqueles atingidos por esse avanço a mobilização para que assim se torne possível a sua inviabilização frente à necessidade de se manter a preservação desses espaços bem como a autonomia dos povos indígenas que podem ser atingidos e também as próprias condições para a habitabilidade humana no planeta para daqui por diante.