A criminalização como política para o extermínio

Resumo

O objetivo central deste paper é compreender qual é a relação entre criminalização e extermínio. Para tanto, após uma breve retomada do histórico de formação da segurança pública formada nos estertores da ditadura, e do processo de expansão do encarceramento em massa e de massacres e chacinas, foi analisado um caso de massacres estatais, a Operação Escudo, situado na região da Baixada Santista do estado de São Paulo. Utilizando como metodologias investigativas a etnografia e a comparação, observamos padrões de atuação do Estado nestes massacres, de modo a elaborarmos um conjunto de conceitos que expressam técnicas e modos de promoção do crime e da morte por agentes estatais e privados. A conclusão deste trabalho é de que a criminalização se constitui na atual democracia como um processo fundamental para a legitimação, naturalização e perpetuação do extermínio, de modo a reproduzir o genocídio de pobres, negros e periféricos no Brasil.