Há conservadorismo no Congresso Nacional? Um olhar para as questões de gênero e sexualidade na educação (1988-2024)

Kelvi da Silva Oliveira; Fernando Seffner

doi:10.1590/SciELOPreprints.18793

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Kelvi da Silva Oliveira Universidade Federal do Rio Grande do Sul https://orcid.org/0009-0001-6937-4604
- Conceptualization
- Formal Analysis
- Investigation
- Methodology
- Writing – Original Draft Preparation
- Writing – Review & Editing
Fernando Seffner Universidade Federal do Rio Grande do Sul https://orcid.org/0000-0002-4580-6652
- Conceptualization
- Formal Analysis
- Investigation
- Methodology
- Writing – Review & Editing
- Writing – Original Draft Preparation

DOI:

https://doi.org/10.1590/SciELOPreprints.18793

Palavras-chave:

Conservadorismo, Congresso Nacional, Brasil, Gênero e sexualidade, Educação

Resumo

O presente artigo tem como objetivo analisar as proposições do Congresso Nacional que envolvem os temas gênero e sexualidade no campo da educação e particularmente na trajetória escolar, tomando como intervalo temporal o período de 1988 a 2024, a fim de identificar a presença de elementos associados ao conservadorismo. A estrutura do artigo se compõe de uma introdução e seis partes. A primeira discute o conservadorismo e estabelece a definição conceitual adotada na pesquisa. A segunda aborda as interseccionalidades de gênero e sexualidade, articulando-as ao pensamento conservador e ao campo educacional. A terceira apresenta a materialidade dos dados, de natureza qualitativa e documental, explicitando as fontes, os procedimentos de coleta e as estratégias empregadas para sua análise. A quarta e a quinta seções concentram-se no exame das proposições legislativas, organizadas em dois eixos: diversidade na educação e reconhecimento interseccional. A sexta seção reúne as considerações finais.

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Biografia do Autor

Kelvi da Silva Oliveira, Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Doutorando no Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Mestre em Educação (UFRGS, 2026). Especialista em Docência do Ensino em Direitos Humanos pelo Instituto Facuminas (IFEL, 2025). Graduado em Licenciatura em Ciências da Natureza pela Universidade Federal do Vale do São Francisco (UNIVASF, 2024). Membro do Grupo de Estudos de Educação e Relações de Gênero (GEERGE/UFRGS). Membro do Grupo de Estudos e Pesquisa sobre a Produção Social do Espaço (GEPPSE/UNIVASF). Integra os seguintes projetos de pesquisa: Ordem neoliberal, pedagogias das relações de gênero e sexualidade e cultura escolar: etnografia de reiterações e transgressões da norma (UFRGS); Processos culturais e pedagógicos de governamento das relações de gênero e sexualidade no âmbito da cultura escolar: reiterações e transgressões da norma (UFRGS) e Geografia, Educação, Gênero e Sexualidade: Investigando as práticas socioespaciais no ambiente escolar (UNIVASF), ambos financiados pelo CNPq. Desenvolve pesquisas nos seguintes temas: Conservadorismo, Congresso Nacional, Educação, Gênero e Sexualidade.

Fernando Seffner, Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Professor Titular da Faculdade de Educação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Docente e orientador junto ao Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGEDU) na linha de pesquisa Educação, Sexualidade e Relações de Gênero. Foi docente e orientador no Mestrado Profissional em Ensino de História - PROFHISTÓRIA. Investiga processos de produção, manutenção e modificação das relações de gênero com ênfase nas masculinidades, situações de vulnerabilidade à AIDS; conexões entre direitos humanos e políticas públicas de gênero e sexualidade, interseccionalidade e marcadores sociais da diferença, cultura escolar e ensino de História. No nível de graduação orienta estágios docentes na Licenciatura em História e realiza pesquisas a partir da etnografia de cenas e registros da cultura escolar. É líder do Grupo de Estudos de Educação e Relações de Gênero GEERGE e integrante do LISTHE Laboratório de Ensino de História e Educação UFRGS e do NEED Núcleo de Estudos em Educação Democrática da UFF Universidade Federal Fluminense. Foi presidente da ABETH Associação Brasileira de Estudos da Trans-Homocultura (2013-2015). Foi coordenador do GT23 - Gênero, Sexualidade e Educação da ANPED Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (2017-2021). É editor chefe da Revista História Hoje (2025-2027) Bolsista de Produtividade em Pesquisa do CNPq - Nível 2 - CA ED - Educação