Ciência aberta como mudança cultural e defesa da soberania nacional no ecossistema editorial científico brasileiro

Resumo

Este trabalho adota a pesquisa etnográfica multissituada e a antropologia dos documentos para mapear o ambiente editorial científico e as políticas públicas brasileiras de Ciência Aberta, como o Programa SciELO e o Portal de Periódicos da CAPES. O corpus empírico baseia-se na análise de relatórios, marcos regulatórios nacionais e globais, como a Recomendação da Unesco, e compromissos governamentais da Parceria para Governo Aberto (OGP). O referencial teórico articula os conceitos de mudança cultural (Robbins, 2007) e culturas de auditoria (Strathern, 2000) à crítica à divisão internacional do trabalho intelectual (Connell, 2012). Adicionalmente, emprega a análise de semânticas históricas (Koselleck, 2006) para investigar as disputas sobre o conhecimento como bem comum (Boltanski, Thévenot, 2020) e os horizontes de projeção política e social da comunidade científica (Appadurai, 2013). A etnografia demonstra que, enquanto as tecnologias de governança burocrática e auditoria formal arriscam reduzir a autonomia científica a métricas de desempenho, a adoção de infraestruturas cooperativas e públicas atua como resistência à privatização dos saberes. O fortalecimento do Acesso Aberto Diamante surge como estratégia de democratização e de soberania nacional para impedir a expropriação comercial do conhecimento financiado pelo Estado e garantir a equidade de participação de países considerados periféricos. Preliminarmente, conclui que assegurar o controle, a governança local e a propriedade pública sobre as plataformas digitais de circulação científica é condição indispensável para a preservação do patrimônio intelectual do país e para a sustentação de futuros democráticos inclusivos.