Da referência autoral à infraestrutura administrativa: a institucionalização de Aula Nota 10 na rede estadual do Paraná (2023–2026)

Guilherme Fonseca de Oliveira; Fernando de Brito Alves; Darcisio Natal Muraro

doi:10.1590/SciELOPreprints.17159

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Guilherme Fonseca de Oliveira Universidade Estadual de Londrina https://orcid.org/0009-0001-9373-960X
- Conceptualization
- Data Curation
- Investigation
- Writing – Original Draft Preparation
Fernando de Brito Alves Universidade Estadual do Norte do Paraná https://orcid.org/0000-0001-8917-4717
- Methodology
- Validation
Darcisio Natal Muraro Universidade Estadual de Londrina https://orcid.org/0000-0002-5413-8385
- Methodology
- Supervision

DOI:

https://doi.org/10.1590/SciELOPreprints.17159

Palavras-chave:

trabalho docente, infraestrutura educacional, instrumentos de política, governança digital, Autonomia Docente

Resumo

Este artigo examina como um repertório pedagógico autoral foi recontextualizado em instrumentos de formação, produção de materiais, obrigação e avaliação docente na rede estadual do Paraná. A pesquisa é qualitativa e documental. O corpus combina o universo operacional de 206 recursos (203 com texto codificável) do Estudo e Planejamento de 2023, reconstruído pela enumeração de ramos do Acervo Digital e submetido a reconhecimento óptico de caracteres, com editais, instruções normativas, rubricas e materiais institucionais publicados entre 2023 e 2026. A análise distingue menção bibliográfica, mobilização no corpo do documento e ocupação do núcleo prescritivo da devolutiva pós-observação. Em 2023, os materiais nomeiam Doug Lemov, associam déficits observados a técnicas de Aula Nota 10 e atribuem ao livro sugestões do RCO+Aulas. Em 2024, a obra aparece como única bibliografia metodológica comum da seleção de revisores dos planos do sistema. Em 2025 e 2026, normas e rubricas remetem às técnicas indicadas pelo LRCO/RCO+Aulas, sem fixar autor, inventário ou versão. Os documentos não sustentam identidade integral entre o repertório de 2023 e o conteúdo posterior, exclusividade na rede, implementação uniforme ou sanção aplicada. O achado é a infraestruturalização da prescrição pedagógica: uma escolha inicialmente identificável passa a operar por categorias, campos, materiais e critérios cuja autoridade deriva crescentemente do aparato administrativo que os torna utilizáveis, mutáveis e avaliáveis.

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Biografia do Autor

Fernando de Brito Alves, Universidade Estadual do Norte do Paraná

Doutor em Direito pela Instituição Toledo de Ensino - ITE / Bauru-SP. Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade Estadual do Norte do Paraná - UENP. Graduado em Filosofia pela Universidade do Sagrado Coração e graduado em Direito pela Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro, é especialista em ''História e historiografia: sociedade e cultura'' pela Faculdade Estadual de Filosofia, Ciências e Letras de Jacarezinho. Foi Coordenador do Programa de Pós-graduação (Mestrado e Doutorado) em Ciência Jurídica (agosto de 2014- março de 2023). Realizou estágio de pós-doutorado no Ius Gentium Conimbrigae da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (2013-2014), Visiting researcher na Universidad de Murcia (2019). Foi Chefe de Gabinete (2010-2012) e Procurador Geral (2012-2026) da UENP. Atualmente é Professor associado da Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP) e Assessor Técnico da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior do Estado do Paraná. Bolsista Produtividade em Pesquisa da Fundação Araucária de apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Paraná.

Darcisio Natal Muraro, Universidade Estadual de Londrina

Possui graduação em Filosofia pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (1986), graduação em Teologia pelo Instituto Teológico São Paulo (1990), mestrado em História e Filosofia da Educação pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1998), doutorado pela Universidade de São Paulo (Faculdade de Educação, na linha de Filosofia da Educação / 2008), Pós-doutorado pela Universidade Federal do ABC e especialização em Fundamentos de uma Educação para o Pensar pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Atualmente é professor Associado da Universidade Estadual de Londrina. Atua como docente no Curso de Pedagogia e no Programa de Pós-Graduação em Educação da UEL (PPEDUEL) Mestrado e Doutorado. É membro das seguintes organizações da área de Filosofia, Educação: Associação Latino-Americana de Filosofia da Educação (ALFE), Sociedade Brasileira de Filosofia da Educação (SOFIE), Associação Brasileira de Ensino de Filosofia (ABEFil) e do GT Filosofar e Ensinar a Filosofar da ANPOF. Professor avaliador da Educação Superior do MEC. Atua com pesquisa, ensino e extensão principalmente com as seguintes áreas: Filosofia da Educação, Ensino de Filosofia na Educação Básica, Filosofia para Crianças, Educação para o Pensar, educação filosófica e escrita autobiográfica. Desenvolve formação teórico-metodológica e materiais didáticos em educação filosófica. Temas de pesquisa: ensino de filosofia, experiência, diálogo, pensamento, democracia, escrita biográfica filosófica.