Mortes violentas de mulheres por evidências empíricas espacializadas no estado do Rio de Janeiro

Resumo

O artigo analisa feminicídios (FM) e homicídios de mulheres (HM) no estado do Rio de Janeiro entre 2020 e 2024 por meio do recorte teórico-metodológico institucional da territorialização criminológica. Indagamos como essa territorialização constrói cenários empíricos preconizados pelo planejamento da segurança pública e se o desenho dos dois tipos penais produz efeitos no enfrentamento às mortes violentas intencionais de mulheres. Metodologicamente, aplicamos técnicas estatísticas e de geoprocessamento para a construção de mapas de distribuição de casos por tipo penal e racialização. Demonstramos que: 1) cenários criminais com concentração díspares podem dissociar interpretações da mobilidade de FM e HM, pois estes se diferenciam entre si, pela racialização e territorialização; 2) FM e HM na distribuição situada podem ter relações diretas com outros recortes demográficos que não são adotados no planejamento das políticas; 3) não há tradução empírica sobre FM, pois é um fenômeno sequer apreendido criminalmente em normativas do estado do Rio de Janeiro.