Innovation and efficiency in local tax administration: evidence from Brazil

Otávio Gomes Cabello; Gustavo Herminio Salati Marcondes de Moraes; Ricardo Rocha de Azevedo; Jair Manoel Casquel Junior

doi:10.1590/0034-761220260007x

article.authors6a075c5b64c95

Otávio Gomes Cabello Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP) https://orcid.org/0000-0001-5238-0314
- Conceptualization
- Formal Analysis
- Project Administration
- Funding Acquisition
- Investigation
- Methodology
- Resources
- Supervision
- Writing – Original Draft Preparation
- Writing – Review & Editing
Gustavo Herminio Salati Marcondes de Moraes Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP) https://orcid.org/0000-0003-4933-512X
- Formal Analysis
- Methodology
- Validation
- Visualization
- Writing – Review & Editing
Ricardo Rocha de Azevedo Universidade de São Paulo https://orcid.org/0000-0001-6302-0760
- Formal Analysis
- Methodology
- Validation
- Writing – Review & Editing
Jair Manoel Casquel Junior Federal Institute of São Paulo https://orcid.org/0000-0001-5927-9497
- Resources
- Writing – Original Draft Preparation
- Writing – Review & Editing

DOI:

https://doi.org/10.1590/0034-761220260007x

Palavras-chave:

administração tributária municipal, arrecadação de impostos, inovação, capacidade fiscal, capacidades dinâmicas

Resumo

Este artigo analisa como municípios brasileiros fortalecem sua capacidade fiscal por meio de inovações administrativas e tecnológicas nos impostos IPTU, ISS e ITBI. A pesquisa adota uma estratégia metodológica mista, combinando Análise Envoltória de Dados (DEA) em três estágios, Índice de Produtividade de Malmquist e Análise Comparativa Qualitativa (fsQCA) para avaliar níveis de eficiência e identificar configurações de práticas associadas a alto desempenho. Os resultados mostram que não há um modelo único para o sucesso na arrecadação: diferentes combinações de instrumentos administrativos, tecnológicos e regulatórios podem gerar eficiência, conforme o contexto e a trajetória municipal. As evidências avançam a teoria sobre capacidade fiscal e capacidades dinâmicas ao demonstrar que a eficiência emerge de práticas complementares ou substitutivas, ao mesmo tempo em que evidenciam o valor de integrar métodos simétricos e assimétricos para captar complexidade causal. Politicamente, destacam a importância de fortalecer infraestruturas de dados antes de adotar instrumentos sensíveis ao contexto para ampliar receitas e autonomia fiscal.

Downloads

Os dados de download ainda não estão disponíveis.

Biografia do Autor

Otávio Gomes Cabello, Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP)

Ph.D. in Controllership and Accounting from the University of São Paulo (USP); Associate Professor at School of Applied Science, University of Campinas (UNICAMP).

Gustavo Herminio Salati Marcondes de Moraes, Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP)

Ph.D. in Business Administration from the São Paulo School of Business; Administration, Getulio Vargas Foundation (FGV EAESP); Associate Professor at the School of Applied Sciences, University of Campinas (UNICAMP).

Ricardo Rocha de Azevedo, Universidade de São Paulo

Ph.D. in Controllership and Accounting from the University of São Paulo (USP); Professor at School of Economics, Business Administration and Accounting at Ribeirão Preto, at the University of São Paulo (USP).