Proposta de termo de consentimento livre e esclarecido para o tratamento ortodôntico com alinhadores no contexto do consultório odontológico

Resumo

Introdução: Diante das exigências ético-legais de transparência e informação ao paciente, este trabalho propõe um modelo de Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE) específico para o tratamento ortodôntico com alinhadores, destinado ao uso no consultório odontológico, distinto dos modelos voltados à pesquisa científica. Objetivo: Propor um TCLE para o tratamento com alinhadores ortodônticos na prática clínica odontológica. Material e método: A elaboração do termo baseou-se em revisão integrativa da literatura, conduzida a partir da pergunta norteadora: "Quais são as evidências científicas disponíveis sobre indicações, conduta clínica, cuidados e possíveis situações indesejadas no tratamento ortodôntico com alinhadores, relevantes para a elaboração de um TCLE para uso clínico?" As buscas foram realizadas nas bases de dados PubMed e BVS (Biblioteca Virtual em Saúde), considerando publicações dos últimos cinco anos. Resultado: Foram selecionados 33 artigos, sendo 29 revisões sistemáticas e quatro textos completos. As revisões sistemáticas referiram-se aos procedimentos com alinhadores ortodônticos e os textos completos ao emprego de termo de consentimento na ortodontia. Os principais aspectos utilizados para a elaboração do TCLE foram indicação, conduta clínica, cuidados e as possíveis situações indesejadas. Conclusão: Com base no conhecimento atual, o TCLE proposto compreende os principais pontos encontrados na literatura de forma simples e clara, além de permitir aos cirurgiões-dentistas individualizá-lo conforme cada paciente e suas particularidades. O documento contempla, ainda, orientações sobre o uso do Termo de Assentimento Livre e Esclarecido (TALE) para pacientes menores de idade.