“CIDADANIA CARCERÁRIA” E AÇÃO COLETIVA DOS SOBREVIVENTES DO CÁRCERE: MOBILIZAÇÃO POLÍTICA E PRODUÇÃO DE SENTIDO PÓS ENCARCERAMENTO EM SÃO PAULO

Resumo

O presente artigo analisa como mulheres sobreviventes do cárcere em São Paulo transformam experiências individuais de encarceramento em práticas coletivas de resistência e produção de sentido político. Partindo do conceito de cidadania carcerária (Miller & Stuart, 2017), originalmente formulado no contexto estadunidense, o texto propõe um deslocamento analítico situado, explorando seus limites e potencialidades para compreender as dinâmicas brasileiras de punição, exclusão e mobilização política, marcadas por profundas desigualdades raciais, de gênero e de classe. A pesquisa adota uma abordagem qualitativa e multimétodos, combinando etnografia, observação participante e análise de narrativas biográficas públicas de cinco ativistas: Tempestade, Camila Felizardo, Helen Baum, Mary Jello e Iyá Batia de Oxum. Suas trajetórias, articuladas a coletivos de sobreviventes do cárcere, como a Por Nós, o Coletivo Memórias Carandiru e a Primeira Frente de Sobreviventes do Cárcere, revelam disputas narrativas, reivindicações por reconhecimento e incidência sobre políticas públicas. Argumenta-se que, em São Paulo, a cidadania carcerária assume contornos paradoxais: ao mesmo tempo em que reproduz exclusões, abre espaço para a emergência de práticas insurgentes, nas quais sobreviventes do cárcere constroem saberes situados, disputam narrativas e incidem sobre as políticas públicas e penais  tensionando os limites da cidadania no Brasil contemporâneo.