Custo de oportunidade, limiar de custo-efetividade, deslocamento tecnológico e perda líquida de saúde no processo de incorporação e difusão de tecnologias em sistemas nacionais de saúde

Resumo

Esse artigo faz uma revisão narrativa dos conceitos limiar de custo-efetividade e custo de oportunidade de sistemas nacionais de saúde, focalizando sistemas públicos, tendo em vista a realidade da restrição orçamentária comum a esses sistemas _ e particularmente severa no caso do SUS_ e o processo de incorporação e difusão de tecnologias.

O conceito econômico fundamental de custo de oportunidade, aplicado a sistemas de saúde, no caso da decisão sobre incorporação de tecnologias, é a saúde que teria sido obtida por serviços não mais ofertados a fim de acomodar os custos da nova tecnologia. O custo de oportunidade de um sistema de saúde informa qual a produtividade marginal de saúde desse sistema, com que eficiência ele opera: que volume extra de recursos financeiros _ medido em moeda ou em PIB pc _ é necessário para que esse sistema produza determinado benefício extra de saúde _medido em QALY ou em DALY. A estimativa do custo de oportunidade de um sistema nacional é importante como evidência necessária à definição do limiar de custo-efetividade desse sistema.

Trabalhos que desenvolveram metodologias para estimar o custo de oportunidade de sistemas nacionais de saúde e seus respectivos achados, inclusive para o Brasil, são apresentados; problemas relativos à endogeneidade da relação entre gastos e resultados de saúde e à definição de variáveis instrumentais são citados.  

O artigo explora o conceito de deslocamento tecnológico para abordar o significado para o sistema de saúde, em termos de produtividade de saúde, da incorporação de tecnologias com razão de custo-efetividade incremental (ICER) superior ao custo de oportunidade do sistema.  Apresenta, finalmente, o conceito e estimativas feitas da perda líquida de saúde para a população, resultante de processos de deslocamentos tecnológicos.

Os trabalhos revisados indicam que o limiar a ser usado para a incorporação e difusão de tecnologias no SUS deve ser significativamente abaixo de 1 PIB pc por QALY.