Políticas alimentares, agricultura familiar e justiça climática na Amazônia rumo à COP30

Resumo

OBJETIVO: Analisar a sustentabilidade do sistema alimentar na Região Metropolitana de Belém (RMB), a partir da interface entre políticas públicas de compras institucionais (Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e Programa de Aquisição de Alimentos - PAA), considerando a produção local, o perfil dos gastos, a valorização da agricultura familiar e os princípios da justiça climática. MÉTODOS: A análise do PNAE baseou-se nos dados do Censo Escolar (perfil de escolas e estudantes) e em notas fiscais do SiGPC (valores e tipos de alimentos da AF), ambos de 2022. Os alimentos foram classificados em 12 grupos. A caracterização da AF e os dados do PAA fundamentaram-se em relatórios de agricultura urbana e periurbana e em mapeamento de assentamentos. RESULTADOS: A RMB possui 929 escolas públicas e 390.552 estudantes. Em 2022, os municípios destinaram R$ 31 milhões ao PNAE, dos quais 43,5% foram provenientes da AF, superando a meta legal. As frutas representaram os maiores valores investidos, seguidas por verduras e temperos. No PAA, o assentamento Abril Vermelho vendeu 28 toneladas de alimentos, com destaque para grupos como frutas, legumes e tubérculos, sendo a abóbora e a raiz de mandioca os alimentos com maior volume, e a cebolinha e a pimenta os de maior valor financeiro. A produção priorizou lavouras permanentes, práticas agroecológicas e alimentos culturalmente significativos. CONCLUSÕES: Os resultados evidenciam o potencial do PNAE e do PAA na RMB para fortalecer a AF, promover a alimentação saudável e sustentável, valorizar produtos regionais e contribuir para a recuperação ambiental. Tais políticas representam instrumentos estratégicos para integrar segurança alimentar e justiça climática, ao promover produção local de baixo impacto, reconhecer desigualdades e ampliar a resiliência dos sistemas alimentares, alinhando-se aos objetivos da COP30.