Incentivo para atividade física na atenção primária à saúde: estudo transversal descritivo da implementação no Brasil, 2022-2025

Resumo

Objetivo: analisar a implementação do incentivo para atividade física na atenção primária à saúde, no Brasil, de outubro de 2022 a setembro de 2025.

Métodos: trata-se de um estudo transversal descritivo, quantitativo, com base em dados do eGestor Atenção Primária. As variáveis analisadas foram o quantitativo de unidades de saúde credenciadas e custeadas, a proporção entre elas e o valor nominal pago. Foi realizada uma análise estatística descritiva, com o uso de medidas de frequência absoluta e relativa, com base nos dados mensais e no período total (36 competências / meses).

Resultados: o quantitativo de unidades de saúde credenciadas iniciou com 8.212, chegou a 21.785 e em setembro de 2025 eram 6.246. A proporção de unidades de saúde custeadas ficou abaixo de 30% na maior parte dos meses analisados. Considerando todo o período analisado, apenas 27,5% das unidades de saúde credenciadas foram custeadas. Na perspectiva financeira, o investimento total nominal foi de R$ 157,7 milhões.

Discussão: aproximadamente uma a cada quatro unidades de saúde credenciadas foi custeada. O valor pago foi muito aquém do orçamento disponível, a saber: mais de R$463,0 milhões. É necessário debater o incentivo a partir de questões como o credenciamento ocorrer por meio de carta de adesão; instituição / fortalecimento do apoio institucional; envolvimento do controle social; mudanças na forma de transferência de recursos, com componentes permanente e variável; entre outros.

Conclusão: ficou evidenciada a implementação incipiente e com isso necessidade de reformulação do incentivo para atividade física com vistas ao alcance dos seus objetivos.