Monitoramento de políticas públicas de saúde: análise da implementação do incentivo para atividade física na atenção primária no Brasil

Resumo

Objetivo: monitorar a implementação do incentivo para atividade física na atenção primária (IAF), no Brasil, entre outubro de 2022 e setembro de 2025.

Métodos: estudo ecológico de série temporal, baseado em dados de sistemas de informação em saúde, empregando como indicadores a proporção de estabelecimentos de saúde custeados; o valor nominal; o número de Profissionais de Educação Física na Saúde (PEF) nos estabelecimentos de saúde do IAF; e o número de atividades coletivas de práticas corporais e atividades físicas (PCAF) realizadas. Foi realizada análise descritiva e de tendência temporal por meio de modelo de regressão linear simples.

Resultados: A proporção de estabelecimentos de saúde custeados ficou abaixo de 40,0% em 31 das 36 competências analisadas, na perspectiva financeira, o investimento total foi de R$ 157,7 milhões. Houve aumento de aproximadamente 73% de PEF nos estabelecimentos de saúde do IAF e de 242% no registro de atividades coletivas de PCAF. A análise temporal evidenciou tendências crescentes estatisticamente significativas em todas as variáveis analisadas, com intensidades diferentes.

Discussão: os indicadores de monitoramento apontaram a necessidade de debate sobre eventual reformulação do IAF, reconhecendo sua potencialidade para ampliar o acesso às PCAF e os desafios para o fortalecimento da pauta na gestão tripartite do SUS, especialmente a ausência de uma política nacional específica.

Conclusão: o IAF contribuiu para ampliar o número de PEF e de atividades coletivas de PCAF, ainda que a proporção de estabelecimentos de saúde custeados tenha sido baixa, o que resultou na  redução dos credenciados.