“Casa de oportunidades” e dissidências de gênero: reflexões a partir de uma unidade socioeducativa privativa de liberdade na capital paulista

Resumen

Entre 2022 e 2025 foi realizada uma pesquisa na Fundação CASA Chiquinha Gonzaga, localizada na capital paulista, responsável por atender adolescentes do sexo/gênero feminino. Entretanto, rompendo com a lógica binária e semântica de gênero, a Unidade configura-se enquanto um espaço que acolhe corpos dissidentes, sobretudo meninos e meninas trans, em cumprimento de medida socioeducativa privativa de liberdade. A pesquisa se propôs a investigar as desigualdades de gênero reproduzidas no espaço socioeducativo, bem como os desafios institucionais enfrentados por adolescentes trans e por profissionais do atendimento socioeducativo da Unidade. A abordagem norteadora da pesquisa foi qualitativa e dividiu-se em pesquisa documental, pesquisa de campo e análise dos resultados. Na pesquisa de campo, foram realizadas 20 entrevistas semiestruturadas com adolescentes cis e trans em privação de liberdade e 4 profissionais. Em um universo de questões, destaca-se a inserção precoce no trabalho infantil; questões de saúde mental; famílias chefiadas por mulheres negras com pouco acesso aos direitos básicos. Além das fragilidades do trabalho profissional, principalmente pela ausência de formações e preparo para atender adolescentes que destoam do padrão cis heteronormativo. Observou-se o caráter contraditório da Unidade em duas dimensões: a Unidade é vista pelos adolescentes como a “CASA de oportunidades”, sendo o único local que acessam os direitos básicos, ainda que estejam com a liberdade privada e; ao mesmo tempo que a Unidade pune as dissidências, respalda a existência desses corpos dentro do espaço socioeducativo.