MANAGEMENT OF PUBLIC SAFETY IN THE STATE OF PARÁ: ANALYSIS OF THE BUDGET EXECUTION OF PUBLIC SAFETY INSTITUTIONS IN THE STATE OF PARÁ FROM 2017 TO 2020

Abstract

Introdução: A segurança estadual possui um dos orçamentos do Brasil, maior pública em esferas federal (12%) e municipal (6%). Assim, os estados são responsáveis ​​pela maior parcela desses recursos, sendo o Estado do Pará responsável pelo maior orçamento para segurança pública da região norte do país. Seu orçamento em 2020 foi de R$ 3 bilhões, enquanto em 2021 foi de R$ 3,4 bilhões, o que representa um aumento de 11,77% em relação ao ano anterior. No entanto, apesar de tudo isso, são poucos os estudos que avaliam a execução do orçamento para a segurança pública no Estado do Pará. Objetivo: O presente estudo buscou analisar a execução orçamentária das instituições de segurança pública do Estado do Pará, no período de 2017 a 2020.Metodologia: Análise detalhada e qualitativa obtida das contas de contas pelas empresas do Estado ao Tribunal de Contas do Pará. Resultados: Ao analisar os dados obtidos, índice-se que existe um alto de execução orçamentária, quando se trata acima de 90% do orçamento global. No entanto, quando se trata da análise da execução inferior ao orçamento discricionário, observou-se um índice de execução, chegando, em alguns anos, a um patamar disponível a 50% (cinquenta de execução do orçamento. Conclusão:O orçamento levantado foi confirmado, pois foi encontrado um alto percentual de execução ou avaliação ao analisar o relatório global e um baixo percentual de execução ao analisar o orçamento discricionário.