“NÃO É HORA DE PROCURAR CULPADOS”: O DESMONTE DE POLÍTICAS AMBIENTAIS NO GOVERNO DE EDUARDO LEITE E A CALAMIDADE CLIMÁTICA NO RIO GRANDE DO SUL DE MAIO DE 2024
DOI:
https://doi.org/10.1590/SciELOPreprints.9769Keywords:
crise climática, código ambiental, neoliberalismo, Eduardo Leite, calamidade públicaResumo
O presente trabalho pretende responder à seguinte indagação: Qual o impacto da política neoliberal de Eduardo Leite no desmonte das leis ambientais no estado do Rio Grande do Sul e no desastre ambiental de maio de 2024? O neoliberalismo é considerado um método político e a difusão de um modelo de mercado para além do mercado, implicando em uma norma de vida que se relaciona com dimensões da concorrência e privatizações de empresas. O referido modelo político-econômico tem como característica o discurso de ineficiência do Estado e favorecimento do capital. Diante do exposto, identificam-se semelhanças entre as políticas e os discursos proferidos pelo atual governador Eduardo Leite (PSDB) no estado do Rio Grande do Sul. Logo, em seu primeiro ano de mandato, alterou 480 pontos no Código Ambiental do estado, com claro intuito de favorecer os empresários. A atual pesquisa utilizará como abordagem metodológica a análise de dados qualitativos e revisão bibliográfica. Diante das análises, observando que em seu plano de governo propagado em 2018, Leite sinalizava preocupações de relacionar o meio ambiente ao empreendedorismo, confirmadas após mudanças na Lei Ambiental de 2019, a qual, até então, era considerado um modelo pioneiro na proteção ambiental. Após a calamidade climática de maio de 2024, Leite afirmou que o governo foi avisado dos possíveis riscos oriundos das mudanças climáticas, mas priorizou outras agendas, sendo negligente em sua gestão.
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