ETNOGRAFANDO A TUTELA COLETIVA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DE DIREITOS DE POPULAÇÕES TRADICIONAIS. REFLEXÕES INICIAIS SOBRE CIDADANIA A PARTIR DO CASO DO SANTUÁRIO SAGRADO DOS PAJÉS, EM BRASÍLIA/DF

Resumo

O trabalho aborda, valendo-se de elementos de pesquisa etnográfica mais ampla, a participação do MPF no reconhecimento judicial do Santuário Sagrado dos Pajés, situado no plano piloto de Brasília, como terra indígena tradicionalmente ocupada. O reconhecimento ocorreu em ação proposta pelo MPF/DF, que segue acompanhando o caso.
Propõe-se uma análise a partir da antropologia do direito, cuja perspectiva permite uma abordagem teórica densa da temática da efetivação de direitos. São considerados, nessa perspectiva, os sentidos de cidadania no Brasil e da tensão entre duas concepções de igualdade (CARDOSO DE OLIVEIRA, 2018), uma que a concebe como tratamento uniforme e outra como tratamento diferenciado.
A participação do MPF é examinada pela categoria nativa tutela coletiva, que designa a defesa de direitos coletivos, jogando-se luz na característica tutelar dessa atuação do Ministério Público (MOTA; MOUZINHO). O MPF age amparado tanto na ideia de hipossuficiência, que fundamenta a função institucional do órgão, como também, paradoxalmente, no discurso de respeito ao ponto de vista dos envolvidos, sendo essa atuação tensionada pelo protagonismo da comunidade indígena na defesa de seus interesses. Vislumbra-se, nesse sentido, dissintonia entre o discurso e a prática institucional, com consequências ao processo de administração do conflito.