MULHERES NEGRAS E O CICLO DA PUNIÇÃO: A MAXIMIZAÇÃO DA PENA PARA ALÉM DAS GRADES

Resumo

A questão central do presente texto é analisar, a partir dos relatos das mulheres egressas do sistema prisional usuárias do Escritório Social da Bahia (ESBA), a maximização da punição direcionada às mulheres negras pelo sistema penal, com foco nas reflexões sobre o racismo punitivo e a criminalização do ser mulher. O corpus da presente análise são os relatos de mulheres negras atendidas pelo Escritório Social da Bahia (ESBA) no ano de 2021. A metodologia utilizada para o estudo é a análise de conteúdo (Bardin, 1977) de entrevistas semiestruturadas realizadas com quatro egressas usuárias do órgão: Maria, Nilma, Domingas e Paula. Os relatos apresentam os extremos das dinâmicas de punição experimentados por mulheres negras e o acirramento das desigualdades que afetam diretamente esse grupo. Desse modo, os resultados apontam que as políticas e práticas penais baseiam-se na centralidade da raça e do gênero para a manutenção das dinâmicas punitivas mesmo após a experiência de aprisionamento. Portanto, o racismo punitivo se manifesta pelo agravamento da punição expressa através de uma relação violenta com a polícia, da colonialidade do sistema judiciário, da subalternidade do acesso à justiça, do encadeamento cíclico com os espaços de cumprimento da pena e das dinâmicas de apenamento em rede – além de processos de estigmatização e obstáculos no acesso à direitos.