Planejamento no Sistema Único de Saúde: análise da agenda das práticas corporais e atividades físicas no âmbito federal no período de 2004 a 2023

Resumo

As práticas corporais e atividades físicas (PCAF) têm sido incorporadas nos serviços do Sistema Único de Saúde (SUS), tendo o Programa Academia da Saúde como principal expoente. Porém, ainda não foi investigado o planejamento, que expressa as responsabilidades dos gestores quanto à saúde da população, para efetivação dessas práticas como políticas públicas de saúde. Assim, o presente manuscrito teve o objetivo de analisar a formulação e o desenvolvimento da agenda de promoção das PCAF a partir dos instrumentos de planejamento do âmbito federal do SUS – Plano Nacional de Saúde, Programação Anual de Saúde e Relatório Anual de Gestão, de 2004 a 2023. Por meio de estudo de caráter analítico-descritivo pautado em pesquisa documental foi realizada a busca de termos como: (in)atividade física; fisicamente ativo; exercício físico; práticas corporais; dentre outros. A formulação e o desenvolvimento da agenda de promoção das PCAF estiveram principalmente relacionados ao enfrentamento das doenças crônicas não transmissíveis e houve importante disparidade entre o que foi planejado e o executado, em desfavor da expansão do Academia da Saúde. Com o resgate histórico da agenda das PCAF no SUS apresentado são permitidos debates e iniciativas com vistas a efetivá-las enquanto política pública de saúde.