Tributação e dinâmica imobiliária: uma análise comparativa para seis aglomerações brasileiras

Resumo

Dada a crescente demanda por infraestrutura e serviços sociais, e o contexto de austeridade fiscal ainda presente no Brasil, o debate entre tributação fundiária e preço dos imóveis é crucial para investigar possibilidades de recuperação de receitas para o setor público local. Partindo do resgate da relação teórica entre tributos sobre o solo urbano e preço de venda dos imóveis, a qual supõe que esses tributos não são repassados para o preço dos imóveis, este artigo investiga essa relação em 20 municípios das aglomerações de Belo Horizonte (MG), Brasília (DF), Salvador (BA), Vitória (ES), Cachoeiro de Itapemirim (ES) e Criciúma (SC), a partir de análises econométricas usando dados de anúncios. Os resultados corroboram a hipótese de que níveis mais altos de IPTU não estão associados a níveis mais altos de preços de vendas de imóveis. Ademais, boa parte da variabilidade dos preços imobiliários foi explicada por aspectos relacionados ao nível do município e da aglomeração.