Gastos governamentais com antirretrovirais no Brasil e seus principais determinantes

Graziela Ferrero Zucoloto; Carolinne Thays Scopel; Pedro Villardi; Felipe de Carvalho Borges da Fonseca; Susana Rodrigues Cavalcanti van der Ploeg; Leonardo Szigethy

doi:10.1590/SciELOPreprints.6303

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Graziela Ferrero Zucoloto Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada https://orcid.org/0000-0002-2398-6680
Carolinne Thays Scopel Associação Interdisciplinar de Aids (Abia) https://orcid.org/0000-0003-3254-2800
Pedro Villardi Associação Brasileira Interdisciplinar de Aids (Abia) https://orcid.org/0000-0001-7788-6055
Felipe de Carvalho Borges da Fonseca Associação Brasileira Interdisciplinar de Aids (Abia) https://orcid.org/0000-0002-1070-0049
Susana Rodrigues Cavalcanti van der Ploeg Associação Brasileira Interdisciplinar de Aids (Abia) https://orcid.org/0000-0002-3342-8260
Leonardo Szigethy Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada https://orcid.org/0000-0002-1841-8515

DOI:

https://doi.org/10.1590/SciELOPreprints.6303

Palavras-chave:

Antirretrovirais, HIV, Preço de Medicamento, Propriedade Intelectual de Produtos e Processos Farmacêuticos

Resumo

A construção de políticas públicas para a prevenção e tratamento do HIV/Aids no Brasil é uma história de luta que une sanitaristas, pesquisadores e ativistas desde os anos 1980. Parte importante desse caminho está ligado à produção e distribuição de medicamentos antirretrovirais (ARV), iniciativas de redução do preço dos ARV e mobilizações da sociedade civil pela garantia de direitos, que contribuíram para criar um dos programas mais bem-sucedidos de combate à doença no mundo. Com base nesse histórico, este trabalho teve por objetivo analisar os gastos governamentais na aquisição de ARV selecionados no período entre 2005 e 2020, fazendo uma comparação com preços internacionais, à luz dos determinantes relacionados às disputas patentárias, ao licenciamento voluntário, às PDPs e às iniciativas para redução de preços de ARVs. Entre outros resultados, foi possível observar que não houve uma relação imediata entre o fim da concessão patentária e a redução de preços. Depósitos de outros pedidos de patente e a inexistência de concorrentes registrados nacionalmente, mesmo após a expiração da patente, podem ser fatores significativos para a manutenção de altos preços.

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Biografia do Autor

Graziela Ferrero Zucoloto, Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada

Pesquisadora do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)

Carolinne Thays Scopel, Associação Interdisciplinar de Aids (Abia)

Associação Brasileira Interdisciplinar de Aids (Abia), consultora farmacêutica do Grupo de Trabalho sobre Propriedade Intelectual da Rede Brasileira pela Integração dos Povos (GTPI/Rebrip).

Pedro Villardi, Associação Brasileira Interdisciplinar de Aids (Abia)

Associação Brasileira Interdisciplinar de Aids (Abia), coordenador do Grupo de Trabalho sobre Propriedade Intelectual da Rede Brasileira pela Integração dos Povos (GTPI/Rebrip).

Felipe de Carvalho Borges da Fonseca, Associação Brasileira Interdisciplinar de Aids (Abia)

Associação Brasileira Interdisciplinar de Aids (Abia), coordenador do Grupo de Trabalho sobre Propriedade Intelectual da Rede Brasileira pela Integração dos Povos (GTPI/Rebrip).

Susana Rodrigues Cavalcanti van der Ploeg, Associação Brasileira Interdisciplinar de Aids (Abia)

Associação Brasileira Interdisciplinar de Aids (Abia), advogada do Grupo de Trabalho sobre Propriedade Intelectual da Rede Brasileira pela Integração dos Povos (GTPI/Rebrip).