INIQUIDADES NA ATENÇÃO SECUNDÁRIA EM SAÚDE BUCAL PARA PACIENTES COM NECESSIDADES ESPECIAIS NO BRASIL

Estéfany Figueiredo Gonzalez; Livia Fernandes Probst; Vinicius de Moraes Simião; Alessandro Diogo De-Carli; Rafaela da Silveira Pinto

doi:10.1590/SciELOPreprints.6241

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Estéfany Figueiredo Gonzalez Fundação Oswaldo Cruz https://orcid.org/0009-0001-8216-9701
Livia Fernandes Probst Cirurgiã-Dentista. Unidade de Avaliação de Tecnologias em Saúde, Hospital Alemão Oswaldo Cruz (HAOC), São Paulo, Brasil https://orcid.org/0000-0002-4696-0862
Vinicius de Moraes Simião Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
Alessandro Diogo De-Carli Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
Rafaela da Silveira Pinto Cirurgiã-Dentista. Departamento de Odontologia Social e Preventiva da Faculdade de Odontologia da UFMG https://orcid.org/0000-0002-6169-7708

DOI:

https://doi.org/10.1590/SciELOPreprints.6241

Palavras-chave:

Pessoas com Necessidades Especiais, Atenção Secundária a Saúde, Avaliação de Serviços de Saúde, Qualidade, Acesso e Avaliação da Assistência à Saúde, Serviços de Saúde Bucal, Especialidades Odontológicas

Resumo

Este estudo analisou variáveis individuais e contextuais que influenciam o cumprimento de metas estabelecidas pelo Ministério da Saúde para a Odontologia para Pacientes com Necessidades Especiais (OPNE) em Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) brasileiros. Foram utilizados dados secundários do DATASUS e do Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade dos CEO (PMAQ-CEO), referentes a 1013 estabelecimentos. Realizou-se regressão de Poisson e análise multinível, com intervalo de confiança (IC) de 95%. Os resultados indicaram que os CEO alcançaram as metas para procedimentos básicos em OPNE em média seis meses por ano. O Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) e o tipo de CEO influenciaram o cumprimento das metas, com os CEO tipo II e III tendo mais chances de atingi-las. A escassez de profissionais especialistas ainda é um desafio para o atendimento aos pacientes com necessidades especiais. Conclui-se que, no Brasil, o tipo de CEO e o IDHM estão relacionados ao melhor desempenho dos CEO no cumprimento das metas para a especialidade de OPNE.