INIQUIDADES NA ATENÇÃO SECUNDÁRIA EM SAÚDE BUCAL PARA PACIENTES COM NECESSIDADES ESPECIAIS NO BRASIL

Resumo

Este estudo analisou variáveis individuais e contextuais que influenciam o cumprimento de metas estabelecidas pelo Ministério da Saúde para a Odontologia para Pacientes com Necessidades Especiais (OPNE) em Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) brasileiros. Foram utilizados dados secundários do DATASUS e do Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade dos CEO (PMAQ-CEO), referentes a 1013 estabelecimentos. Realizou-se regressão de Poisson e análise multinível, com intervalo de confiança (IC) de 95%. Os resultados indicaram que os CEO alcançaram as metas para procedimentos básicos em OPNE em média seis meses por ano. O Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) e o tipo de CEO influenciaram o cumprimento das metas, com os CEO tipo II e III tendo mais chances de atingi-las. A escassez de profissionais especialistas ainda é um desafio para o atendimento aos pacientes com necessidades especiais. Conclui-se que, no Brasil, o tipo de CEO e o IDHM estão relacionados ao melhor desempenho dos CEO no cumprimento das metas para a especialidade de OPNE.