A pandemia no cárcere: intervenções e superisolamento

Resumo

Saúde prisional é, em sua essência, saúde pública. A pandemia de COVID-19 representa uma grande ameaça para o mundo e tem demonstrado que prevenir a escalada da doença em prisões faz parte do combate ao novo coronavírus na sociedade em geral. Sabe-se, até o momento, que a mais efetiva medida de contenção ao avanço da doença é o isolamento social. No entanto, em instituições penais, muitas vezes superlotadas, tal medida torna-se de difícil implementação e, quando acontece, leva a população privada de liberdade a um superisolamento, tendo consequências em sua saúde mental. Além disso, indivíduos presos sofrem com ambientes sem ventilação, falta de materiais de higiene pessoal, condições sanitárias básicas precárias e dificuldade de acesso a serviços de saúde. Para reduzir a propagação da doença, medidas estão sendo tomadas em vários países, como a libertação temporária ou definitiva de presos e a restrição de visitas. O presente artigo objetiva ser uma revisão narrativa sobre os efeitos da pandemia em presídios e como governos e sociedade civil têm se organizado a fim de reduzir as consequências sobre esses locais. A publicação foi dividida em três seções: na primeira, há uma revisão da literatura em saúde sobre a temática; na segunda, é tratado o modo como diferentes países estão lidando com a situação carcerária no contexto da pandemia; na terceira e última parte, é abordado o modo como o Sistema Penal brasileiro tem reagido à nova doença.