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Alienação parental como violação dos direitos humanos da criança a partir da psicologia do desenvolvimento: Alinhamento parental e desenvolvimento infantil como um direito humano

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DOI:

https://doi.org/10.1590/SciELOPreprints.5485

Palavras-chave:

alienação, Direitos Humanos, Psicologia

Resumo

A síndrome da alienação parental tem sido identificada de forma mais acentuada, desde que o psiquiatra Richard Gardner (1985), a definiu como “um distúrbio da infância, derivado de conflitos entre pais, relacionados à guarda de suas filhas e filhos, resultado de uma programação induzida às meninas e meninos pela difamação do genitor alienador para com o outro”. Pode ser identificada como a rejeição da filha ou do filho, em relação ao pai ou à mãe, como forma de punição e vingança exercida por um desses pais contra o seu homólogo, que geralmente é aquele que não mantém guarda e guarda; Isso pode ser uma forma de abuso infantil e, portanto, violar os direitos humanos das crianças. Objetivo: Refletir sobre a alienação parental como violação dos direitos humanos da criança a partir da psicologia do desenvolvimento. Resultados: Este fenômeno está contemplado no texto constitucional da Convenção sobre os Direitos da Criança e nas diversas legislações mexicanas, particularmente o que indica a Lei Geral dos Direitos de Meninas, Meninos e Adolescentes em seu artigo 23, que protege a direito que têm, apesar de as suas famílias estarem separadas, mesmo por motivo de divórcio, de viverem juntas e manterem relações pessoais e contactos directos com a mãe e o pai e com os restantes familiares, fazendo-o regularmente, o que está de acordo com os seus direito ao desenvolvimento mental e ao bem-estar, apesar disso, não consta no DSM-5. Conclusão: Esta síndrome viola os direitos humanos, uma vez que deve ser garantido o exercício dos direitos na infância, um ambiente afetivo, compreensivo e não violento, cuidando de sua integridade psicológica, eliminando atos que prejudiquem seu desenvolvimento integral, violem o respeito, gerem violência ou rejeição de seus relacionamentos com seus pais e outros parentes.

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Biografia do Autor

Carlos Israel Pinzón-Pérez, Universidad de Guadalajara

Candidato a Doctor por el Doctorado de Derechos Humanos del Centro Universitario de Tonalá de la Universidad de Guadalajara, México. 

Académico de la Universidad de Guadalajara.

Cecilia Colunga-Rodriguez, Instituto Mexicano del Seguro Social & Universidad de Guadalajara

Profesor Investigador de la Universidad de Guadalajara. Instituto Mexicano del Seguro Social, Hospital de Pediatría, CMNO. México. Miembro del Sistema Nacional de Investigadores Nivel 2.

Postado

27/01/2023

Como Citar

Alienação parental como violação dos direitos humanos da criança a partir da psicologia do desenvolvimento: Alinhamento parental e desenvolvimento infantil como um direito humano. (2023). Em SciELO Preprints. https://doi.org/10.1590/SciELOPreprints.5485

Série

Ciências Humanas

Plaudit