Lacunas sanitárias da APS para as pessoas com manifestações estigmatizadas da diversidade funcional (com deficiência): Uma revisão participativa e integrativa

Resumo

Esse artigo mapeia as lacunas sanitárias na APS vividas pelas pessoas com deficiência (PcD), subsidiando a qualificação da rede de atenção à saúde a partir de esforço coletivo para apropriação da produção acadêmica e técnico-institucional. A metodologia utilizada foi a revisão integrativa e participativa da literatura, sendo selecionados textos de 2008 a 2021, nas bases Lilacs, Embase, Pubmed, Scopus e Web of Science e Google Scholar. Os estudos escolhidos foram debatidos com pesquisadores, trabalhadores e gestores da saúde, PcD e lideranças dos movimentos sociais, em etapas simultâneas ao longo de um ano. O referencial teórico se inspira na teoria crítica emancipatória e considera a centralidade da interseccionalidade para entendimento das iniquidades de saúde mobilizadas pela deficiência e proposição de políticas públicas. Identificou-se que o progresso na proposta de uma atenção primária abrangente não se materializa plenamente para as pessoas com deficiência que, ao acessar os serviços de APS, encaram barreiras à formação de vínculo, à ressignificação desse grupo populacional, à resolutividade da saúde integral e coordenada, desde a prevenção e a promoção em saúde, marcando a fragmentação do atendimento  e a qualidade da atenção ofertada com efeitos desproporcionais para essa população. A superação dessas lacunas é desafio fundamental da política de atenção à PcD.