20 ANOS DO RECONHECIMENTO DA LIBRAS: O QUE ACONTECEU NA EDUCAÇÃO DAS PESSOAS SURDAS?

Resumo

A Educação das pessoas surdas e com deficiência auditiva, ora foi marcada pela fase da exaltação, ora da exclusão, o que impactou, de forma negativa, no ingresso dessas pessoas aos mais diversos espaços educacionais. Diante desse cenário, legislações foram sendo criadas a fim de que o direito e a dignidade humana de todos fossem garantidos. Objetivamos assim, analisar quais mudanças, a Lei Nº 10.436 de 2002 proporcionou na educação das pessoas surdas e com deficiência auditiva em 20 anos (de 2002 a 2022), com base nas sinopses dos censos educacionais. Utilizamo-nos da pesquisa descritiva, exploratória e de natureza qualitativa. A análise proporcionou vislumbrar que nesses 20 anos da Lei de Libras, assim conhecida popularmente a Lei Nº 10.436 de 2002, muitos avanços ocorreram desde o aumento no ingresso dos estudantes surdos e com deficiência auditiva em comparação às matrículas na educação básica e educação superior, até a valorização da língua brasileira de sinais – Libras nos mais diversos espaços da sociedade e garantias com relação à saúde, no entanto, ainda estamos distantes de uma proporção efetiva desse público na educação brasileira, quando em comparação aos dados do censo demográfico.